SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0699 /2000
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0699 / 2000
Ementa
Dispõe sobre a colocação de proteção na borda superior das latas de alumínio que acondicionam bebidas em geral.
Data de Publicação
20/12/2000
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
José Rezende
Apoiador(es)
Indexadores
BEBIDA, CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CONTAMINAÇÃO, EMBALAGEM, EMBALAGEM DESCARTÁVEL, HIGIENE, INSETO, MATERIAL, PLÁSTICO, PROTEÇÃO, SAÚDE, SECRETARIA DA SAÚDE
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 30/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.123
Tramitação
Data
Descrição
20/12/2000
Publicado no Diário da Assembléia
02/02/2001
Pauta de 1ª Sessão
08/02/2001
Pauta de 5ª Sessão
14/02/2001
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
15/02/2001
Entrada na CCJ.
16/03/2001
Distribuido Dep.
Roque Barbiere
.
16/05/2001
Recebido com parecer contrário.
22/08/2001
Concedida vista ao Dep. Eli Corrêa Fº
07/09/2001
Publicado requerimento do autor, solicitando designação de Relator Especial (D.A. pág. 09)
14/09/2001
Pedido de RE.À CCJ.
17/09/2001
Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC.
26/09/2001
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado
Petterson Prado
09/10/2001
Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável.Enviado à CSH.
10/10/2001
Entrada na CSH.
30/10/2001
Distribuído ao Dep.
Roberto Gouveia
. Ao PC.
07/06/2002
Publicado requerimento do Deputado
Rodrigo Garcia
, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação deste (DA, p.10)
07/06/2002
Publicado requerimento do Deputado
Rodrigo Garcia
, solicitando designação de Relator Especial (DA, p.10)
11/06/2002
Presidente solicita Relator Especial.
12/06/2002
Recebido sem parecer.
12/06/2002
Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC.
13/06/2002
Designado Relator Especial Deputado
José Augusto
pela CSH.
19/06/2002
Devolvido com parecer de RE pela CSH, favorável ao projeto. Enviado à CFO.
19/06/2002
Entrada na CFO.
26/06/2002
Aprovado o parecer do Relator em reunião extraordinária (art. 18 da X CRI).
27/06/2002
51ª Sessão Extraordinária - figurou na Ordem do Dia
28/06/2002
Publicados: Parecer nº 1076/02, de RE pela CCJ, Deputado
Petterson Prado
-favorável à proposição; Parecer nº 1077/02, de RE pela CSH, Deputado
José Augusto
-favorável à proposição e Parecer nº 1078/02, da CFO-favorável à proposição.(DA p. 15)
27/08/2002
120ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
26/11/2002
69ª Sessão Extraordinária - recebeu emenda
27/11/2002
Publicado o(s) substitutivo(s) nº(s) 01 do(a) Deputado(a) Campos Machado e outros D.A.p.09
27/11/2002
Reentrada para apreciação de emenda.
29/11/2002
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
02/12/2002
Juntado pedido de Relator Especial. Enviado ao PC.
03/12/2002
Designado Relator Especial Deputado
Rodrigo Garcia
pela CCJ.
10/12/2002
Presidente solicita devolução.
10/12/2002
Devolvido com parecer de RE pela CCJ,contrário ao substitutivo nº01.Enviado À CSH.
10/12/2002
Reentrada na CSH para apreciação de emenda de plenário.
16/12/2002
Presidente solicita RE pela CSH.
16/12/2002
Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC.
12/02/2003
Designado Relator Especial Deputado Eli Corrêa pela CSH.
12/02/2003
Recebido com parecer.
12/02/2003
Reentrada na Comissão (Art. 193 da X CRI).
17/02/2003
Presidente solicita Relator Especial pela CFO.
18/02/2003
Juntado pedido de R.E. Ao PC.
20/02/2003
Designado Relator Especial pela CFO Carlão Camargo.
20/02/2003
Devolvido com parecer de RE pela CFO, contrário ao Substitutitvo nº01/02. Enviado ao STAM.
21/02/2003
Publicados os pareceres nº.s 73/2003, de Relator Especial pela CCJ, Deputado
Rodrigo Garcia
; 74/2003, de Relator Especial, Deputado Eli Correa, pela CSH e 75/2003, de Relator Especial, Deputado
João Caramez
, pela CFO, todos contrários à aprovação do substitutivo nº 1, de 2002.
23/09/2011
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº 875/2011, esta propositura.
30/09/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.123
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
1076 / 2002
favorável
favorável
Petterson Prado
Comissão de Constituição e Justiça
1077 / 2002
favorável
favorável
José Augusto
Comissão de Saúde e Higiene
1078 / 2002
favorável
favorável
Cândido Vaccarezza
Comissão de Finanças e Orçamento
73 / 2003
contrário
contrário
Rodrigo Garcia
Comissão de Constituição e Justiça
74 / 2003
contrário
contrário
Eli Corrêa Filho
Comissão de Saúde e Higiene
75 / 2003
contrário
contrário
Carlão Camargo
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Req. Urgência(2)
Substitutivo(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
07/06/2002
Req. Urgência
Rodrigo Garcia
2
07/06/2002
Req. Urgência
000002
Rodrigo Garcia
3
27/11/2002
Substitutivo
000001
Campos Machado
Total: 3 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 454/1993
Projeto de lei 280/2002
Projeto de lei 59/2009
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala