SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 1231 /2009
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1231 / 2009
Transformado em Norma
Lei nº 14.165 / 2010
Ementa
Dá a denominação de "Henrique Consoni" ao trevo localizado no km 101 da Rodovia Fábio Talarico - SP 345, em Ipuã. Parecer nº 1068, de 2010, da Comissão de Redação.
Data de Publicação
24/11/2009
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Gilson de Souza
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, IPUÃ (MUNICÍPIO), ROD. FÁBIO TALARICO (PREFEITO), ROD. SP 345, TREVO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 27/08/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.076
Tramitação
Data
Descrição
24/11/2009
Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 24/11/2009
25/11/2009
Pauta de 1ª sessão.
26/11/2009
Pauta de 2ª sessão.
30/11/2009
Pauta de 3ª sessão.
01/12/2009
Pauta de 4ª sessão.
02/12/2009
Pauta de 5ª sessão.
04/12/2009
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
07/12/2009
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
17/12/2009
Distribuído ao Deputado
André Soares
01/03/2010
Recebido com parecer do relator André Soares favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/03/2010
Aprovado o parecer do Deputado
André Soares
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
25/03/2010
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
30/03/2010
Distribuído ao Deputado
João Caramez
04/05/2010
Recebido com parecer do relator João Caramez favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Transportes e Comunicações
12/05/2010
Aprovado conclusivamente o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, e prejudicado o projeto, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/05/2010
Publicados: Parecer nº 1015/10, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 1016/09, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p.15)
14/05/2010
Aprovado, conclusivamente, em 12/05/10 , pela Comissão de Transportes e Comunicações, o substitutivo da CCJ e prejudicado o projeto, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.16)
14/05/2010
Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/05/2010
Pauta de Recurso 2ª sessão.
18/05/2010
Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/05/2010
Distribuído: CR - Comissão de Redação.
20/05/2010
Entrada na Comissão de Redação
20/05/2010
Distribuído ao Deputado
João Barbosa
20/05/2010
Recebido com parecer do relator João Barbosa propondo redação final, pela Comissão de Redação
26/05/2010
Aprovado o parecer do Deputado
João Barbosa
, propondo redação final
28/05/2010
Publicado parecer nº 1068/10 da CR. (DA p.39)
31/05/2010
Pauta de 1ª sessão.
01/06/2010
Pauta de 2ª sessão.
09/06/2010
Recebido pelo Governador em: 09/06/2010 - prazo para sanção: 30/06/2010.
10/06/2010
Publicado Autógrafo nº 29.035 (DA p. 27)
10/06/2010
Aguardando Sanção
30/06/2010
Publicada a
Lei nº 14.165, de 29 de junho de 2010
. (DOE p.4)
17/08/2010
Arquive-se.
27/08/2010
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.076
Votação nas Comissões
24/03/2010 - Comissão de Constituição e Justiça
12/05/2010 - Comissão de Transportes e Comunicações
26/05/2010 - Comissão de Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
01/03/2010
1015 / 2010
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
André Soares
Comissão de Constituição e Justiça
04/05/2010
1016 / 2010
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça
João Caramez
Comissão de Transportes e Comunicações
20/05/2010
1068 / 2010
propondo redação final
propondo redação final
João Barbosa
Comissão de Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
10/06/2010
Autógrafo
29035
Barros Munhoz
2
30/06/2010
Lei
14165
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala