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Projeto
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Projeto de lei nº 832 /2009
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
832 / 2009
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a instalar academias de ginástica ao ar livre, em locais previamente dispostos e cujas áreas pertençam preferencialmente ao Estado.
Data de Publicação
19/09/2009
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Marco Porta
Apoiador(es)
Indexadores
ACADEMIA AO AR LIVRE, ÁREA, INSTALAÇÃO, PERTENCENTES, PODER EXECUTIVO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 29/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
19/09/2009
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 19/09/2009
22/09/2009
Pauta de 1ª sessão.
23/09/2009
Pauta de 2ª sessão.
24/09/2009
Pauta de 3ª sessão.
25/09/2009
Pauta de 4ª sessão.
28/09/2009
Pauta de 5ª sessão.
30/09/2009
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
01/10/2009
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
26/10/2009
Distribuído ao Deputado
Baleia Rossi
29/10/2009
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
25/11/2009
Aprovado o parecer do Deputado
Baleia Rossi
, favorável
26/11/2009
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
07/12/2009
Distribuído ao Deputado
Pedro Bigardi
11/12/2009
Recebido com parecer do relator Pedro Bigardi favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo
16/12/2009
Aprovado o parecer do Deputado
Pedro Bigardi
, favorável
16/12/2009
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
05/02/2010
Distribuído ao Deputado
Adriano Diogo
08/03/2010
Recebido do relator, Deputado
Adriano Diogo
, pela Comissão de Finanças e Orçamento, com parecer contrário
17/03/2010
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.22)
17/03/2010
Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária
18/03/2010
Comunicado Vencimento do Prazo
18/03/2010
Presidente solicita Relator Especial.
23/03/2010
Juntado pedido de Relator Especial
24/03/2010
Designado como Relator Especial, o Deputado
Jonas Donizette
, pela comissão CFO
16/04/2010
Recebido com parecer favorável, do relator especial Jonas Donizette, pela Comissão de Finanças e Orçamento
20/04/2010
Publicados: Parecer nº 753/10, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 754/10, da CET¿favorável à proposição e Parecer nº 755/10, de RE pela CFO, Deputado
Jonas Donizette
¿favorável à proposição. (DA p.20 )
20/04/2010
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
29/05/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
25/11/2009 - Comissão de Constituição e Justiça
16/12/2009 - Comissão de Esportes e Turismo
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
29/10/2009
753 / 2010
favorável
favorável
Baleia Rossi
Comissão de Constituição e Justiça
11/12/2009
754 / 2010
favorável
favorável
Pedro Bigardi
Comissão de Esportes e Turismo
16/04/2010
755 / 2010
favorável
favorável
Jonas Donizette
Comissão de Finanças e Orçamento
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
contrário
Adriano Diogo
Total: 0 ocorrência(s)
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