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Projeto
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Projeto de lei nº 805 /2009
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
805 / 2009
Transformado em Norma
Lei nº 14.304 / 2010
Ementa
Dá a denominação de "Kiyoshi Kubota" ao viaduto localizado no km 108 da Rodovia Presidente Castello Branco - SP 280, em Boituva. Parecer nº 1736, de 2010, da Comissão de Redação.
Data de Publicação
15/09/2009
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Jorge Caruso
Apoiador(es)
Indexadores
BOITUVA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ROD. SP 280, VIADUTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 12/01/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.085
Tramitação
Data
Descrição
15/09/2009
Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 15/09/2009
16/09/2009
Pauta de 1ª sessão.
17/09/2009
Pauta de 2ª sessão.
18/09/2009
Pauta de 3ª sessão.
21/09/2009
Pauta de 4ª sessão.
22/09/2009
Pauta de 5ª sessão.
24/09/2009
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
24/09/2009
Distribuído: CR - Comissão de Redação.
28/09/2009
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
22/10/2009
Distribuído ao Deputado
Baleia Rossi
25/03/2010
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
05/05/2010
Aprovado o parecer do Deputado
Baleia Rossi
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
06/05/2010
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
12/05/2010
Distribuído ao Deputado
José Zico Prado
29/06/2010
Recebido com parecer do relator José Zico Prado favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Transportes e Comunicações
20/10/2010
Aprovado conclusivamente o substitutivo e prejudicado o projeto na forma originalmente apresentada, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
22/10/2010
Publicados: Parecer nº 1614/10, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 1615/10, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. )
22/10/2010
Aprovada, conclusivamente, a proposição na forma do substitutivo da CCJ, conforme parecer do relator, em 29/10/10, pela Comissão de Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI, prejudicado o projeto na forma original. ( Publicado no DA p.11)
25/10/2010
Pauta de Recurso 1ª sessão.
26/10/2010
Pauta de Recurso 2ª sessão.
27/10/2010
Pauta de Recurso 3ª sessão.
29/10/2010
Entrada na Comissão de Redação
03/11/2010
Distribuído ao Deputado
João Caramez
04/11/2010
Recebido com parecer do relator João Caramez favorável , pela Comissão de Redação
24/11/2010
Aprovado o parecer do Deputado
João Caramez
, propondo redação final
25/11/2010
Publicado Parecer nº 1736/10, da Comissão de Redação. (DA p.24)
25/11/2010
Pauta de 1ª sessão.
26/11/2010
Pauta de 2ª sessão.
10/12/2010
Recebido pelo Governador em: 10/12/2010 - prazo para sanção: 04/01/2011.
11/12/2010
Publicado autógrafo nº 29.227. DA página 9.
11/12/2010
Aguardando Sanção
28/12/2010
Publicada a
Lei nº 14.304, de 27 de dezembro de 2010
. DOE I página 4.
12/01/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.085
Votação nas Comissões
05/05/2010 - Comissão de Constituição e Justiça
20/10/2010 - Comissão de Transportes e Comunicações
24/11/2010 - Comissão de Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
25/03/2010
1614 / 2010
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Baleia Rossi
Comissão de Constituição e Justiça
29/06/2010
1615 / 2010
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça
José Zico Prado
Comissão de Transportes e Comunicações
04/11/2010
1736 / 2010
favorável
favorável
João Caramez
Comissão de Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
11/12/2010
Autógrafo
29227
Autógrafo ao Projeto de lei numero 805/2009
Barros Munhoz
2
28/12/2010
Lei
14304
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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