SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 738 /2009
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
738 / 2009
Transformado em Norma
Lei nº 14.057 / 2010
Ementa
Dá a denominação de "Prof.ª Marcia Aparecida da Silva Faria Ries" à Escola Estadual Jardim Vazame II, em Embu.
Data de Publicação
29/08/2009
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Marcos Martins
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, EMBU (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 14/05/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.064
Tramitação
Data
Descrição
29/08/2009
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 29/08/2009
01/09/2009
Pauta de 1ª sessão.
02/09/2009
Pauta de 2ª sessão.
03/09/2009
Pauta de 3ª sessão.
08/09/2009
Pauta de 4ª sessão.
09/09/2009
Pauta de 5ª sessão.
10/09/2009
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
14/09/2009
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
23/09/2009
Distribuído a Deputada
Ana Perugini
03/11/2009
Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
25/11/2009
Aprovado o parecer da Deputada
Ana Perugini
, favorável
26/11/2009
Entrada na Comissão de Educação
03/12/2009
Distribuído ao Deputado
Paulo Alexandre Barbosa
10/02/2010
Recebido com parecer do relator Paulo Alexandre Barbosa favorável, pela Comissão de Educação
16/03/2010
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
20/03/2010
Publicados: Parecer nº 490/10, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 491/10, da CE- favorável à proposição. (DA p. 14)
20/03/2010
Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 16/03/10, pela Comissão de Educação, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.16)
22/03/2010
Pauta de Recurso 1ª sessão.
23/03/2010
Pauta de Recurso 2ª sessão.
24/03/2010
Pauta de Recurso 3ª sessão.
25/03/2010
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
07/04/2010
Recebido pelo Governador em: 07/04/2010 - prazo para sanção: 28/04/2010.
08/04/2010
Publicado Autógrafo nº 28.885 (DA p. 26)
08/04/2010
Aguardando Sanção
28/04/2010
Publicada a
Lei nº 14.057, de 27 de abril de 2010
. (DOE p.1)
13/05/2010
Arquive-se.
14/05/2010
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.064
Votação nas Comissões
25/11/2009 - Comissão de Constituição e Justiça
16/03/2010 - Comissão de Educação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
03/11/2009
490 / 2010
favorável
favorável
Ana Perugini
Comissão de Constituição e Justiça
10/02/2010
491 / 2010
favorável
favorável
Paulo Alexandre Barbosa
Comissão de Educação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
08/04/2010
Autógrafo
28885
Autógrafo ao Projeto de lei numero 738/2009
Barros Munhoz
2
28/04/2010
Lei
14057
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala