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Projeto
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Projeto de lei nº 612 /2009
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
612 / 2009
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a implantar o "Programa Vila Dignidade" em Assis.
Data de Publicação
12/08/2009
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Camilo Gava
Apoiador(es)
Indexadores
ASSIS (MUNICÍPIO), MORADIA AO IDOSO (PROGRAMA), PROGRAMA VILA DIGNIDADE
Etapa Atual
Último andamento 01/11/2013 - Publicado o Despacho: Junte-se o
Projeto de lei nº 414/2009
, ao qual este encontra-se anexado, ao
Projeto de Lei nº 360/2009
, nos termos do Artigo 179, da XIV C.R.I.(D.A., pág. 118)
Tramitação
Data
Descrição
12/08/2009
Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 12/08/2009
13/08/2009
Pauta de 1ª sessão.
14/08/2009
Pauta de 2ª sessão.
17/08/2009
Pauta de 3ª sessão.
18/08/2009
Pauta de 4ª sessão.
19/08/2009
Pauta de 5ª sessão.
20/08/2009
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
24/08/2009
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
17/09/2009
Publicado Requerimento, do Deputado
Reinaldo Alguz
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 31)
22/09/2009
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
23/09/2009
Devolvido sem parecer
28/09/2009
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
08/10/2009
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
14/10/2009
Aprovado o parecer do Deputado
Afonso Lobato
, favorável
15/10/2009
Entrada na Comissão de Promoção Social
20/10/2009
Distribuído ao Deputado
Rafael Silva
13/11/2009
Recebido com parecer do relator Rafael Silva favorável, pela Comissão de Promoção Social
27/04/2010
Aprovado o parecer do Deputado
Rafael Silva
, favorável
29/04/2010
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
11/05/2010
Distribuído ao Deputado
Vitor Sapienza
20/05/2010
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
25/05/2010
Aprovado o parecer do Deputado
Vitor Sapienza
, favorável
02/06/2010
Publicados Pareceres: nºs 1095, de 2010, da Comissão de Constituição e Justiça; 1096, de 2010, da Comissão de Promoção Social; e 1097, de 2010,da Comissão de Finanças e Orçamento, favoráveis. D.A. pág. 27)
02/06/2010
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/03/2013
Publicado Despacho: Juntem-se ao
Projeto de lei nº 414/2009
e seus anexos, os Projetos de Lei nºs 496, 534, 539, 612 e 750, de 2009, o
Projeto de lei nº 974/2009
e seus anexos e o
Projeto de lei nº 1025/2009
e seus anexos, nos termos do Artigo 179 da "XIV CRI" (D.A. pág. 31)
15/03/2013
Anexado ao
Projeto de lei 414/2009
.
01/11/2013
Publicado o Despacho: Junte-se o
Projeto de lei nº 414/2009
, ao qual este encontra-se anexado, ao
Projeto de Lei nº 360/2009
, nos termos do Artigo 179, da XIV C.R.I.(D.A., pág. 118)
Votação nas Comissões
14/10/2009 - Comissão de Constituição e Justiça
27/04/2010 - Comissão de Promoção Social
25/05/2010 - Comissão de Finanças e Orçamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
08/10/2009
1095 / 2010
favorável
favorável
Afonso Lobato
Comissão de Constituição e Justiça
13/11/2009
1096 / 2010
favorável
favorável
Rafael Silva
Comissão de Promoção Social
20/05/2010
1097 / 2010
favorável
favorável
Vitor Sapienza
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
17/09/2009
Req. Urgência
Autoriza o Poder Executivo a implantar o "Programa Vila Dignidade", em Assis.
Reinaldo Alguz
Total: 1 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 1461/2009
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