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Projeto
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Projeto de lei nº 471 /2009
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
471 / 2009
Ementa
Dispõe que os órgãos de saúde competentes disponibilizem tratamento de varizes por radiofrequência em toda a rede pública de saúde do Estado.
Data de Publicação
18/06/2009
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Waldir Agnello
Apoiador(es)
Indexadores
DISPONIBILIDADE, PACIENTE, RADIOFREQUÊNCIA, REDE PÚBLICA DE SAÚDE, SÃO PAULO (ESTADO), SAÚDE
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 29/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
18/06/2009
Publicado no Diário da Assembleia, página 30 em 18/06/2009
19/06/2009
Pauta de 1ª sessão.
22/06/2009
Pauta de 2ª sessão.
23/06/2009
Pauta de 3ª sessão.
24/06/2009
Pauta de 4ª sessão.
25/06/2009
Pauta de 5ª sessão.
26/06/2009
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
27/08/2009
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/09/2009
Aprovado o parecer do Deputado
Antonio Salim Curiati
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
14/04/2010
Recebido do relator, Deputado Luis Carlos Gondim, pela Comissão de Saúde e Higiene, com parecer favorável.
05/04/2011
Distribuído: CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 3º E 2º, da Resolução 869/2011..
03/05/2011
Entrada na Comissão de Saúde
19/05/2011
Distribuído ao Deputado Luis Carlos Gondim
14/02/2013
Recebido com voto do relator Luiz Carlos Gondim favorável ao projeto e contrário ao substitutivo da CCJR., pela Comissão de Saúde
19/02/2013
Concedida vista ao Deputado
Edinho Silva
17/03/2014
Devolvido da vista
01/04/2014
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luis Carlos Gondim, favorável ao projeto e contrário ao substitutivo da CCJR.
03/04/2014
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
16/04/2014
Distribuído a Deputada
Beth Sahão
13/05/2014
Devolvido sem voto
21/05/2014
Distribuído ao Deputado
Estevam Galvão
26/05/2015
Distribuído ao Deputado
Estevam Galvão
23/09/2015
Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável ao projeto e contrário ao substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
07/10/2015
Retirado da Pauta 10a Reunião Ordinária da Comissão
13/10/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Estevam Galvão
, favorável ao projeto e contrário ao substitutivo apresentado pela CCJR
20/10/2015
Publicados os Pareceres nº 1309, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado; nº 1310, de 2015, da Comissão de Saúde e nº 1311, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, ambos favoráveis à aprovação da mencionada proposição e contrário ao substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 22)
20/10/2015
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
29/05/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
23/09/2009 - Comissão de Constituição e Justiça
01/04/2014 - Comissão de Saúde
13/10/2015 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
27/08/2009
1309 / 2015
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/02/2013
1310 / 2015
favorável ao projeto e contrário ao substitutivo
favorável ao projeto e contrário ao substitutivo da CCJR.
Luiz Carlos Gondim
Comissão de Saúde
23/09/2015
1311 / 2015
favorável ao projeto e contrário ao substitutivo apresentado pela CCJR
Estevam Galvão
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Documentos Acessórios
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável.
Luiz Carlos Gondim
Total: 0 ocorrência(s)
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