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Projeto
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Projeto de lei nº 367 /2009
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
367 / 2009
Transformado em Norma
Lei nº 13.810 / 2009
Ementa
Dá a denominação de "Prefeito Adão Isaac" ao dispositivo localizado no entroncamento da Via de Acesso 069-346 e o Acesso 59 da Rodovia Prefeito Fábio Talarico - SP 345, em São José da Bela Vista. Parecer nº 1856, de 2009, da Comissão de Redação.
Data de Publicação
21/05/2009
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Roberto Engler
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, ROD. SP 345, SÃO JOSÉ DA BELA VISTA (MUNICÍPIO), VIA DE ACESSO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 28/01/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.053
Tramitação
Data
Descrição
21/05/2009
Publicado no Diário da Assembleia, página 36 em 21/05/2009
22/05/2009
Pauta de 1ª sessão.
25/05/2009
Pauta de 2ª sessão.
26/05/2009
Pauta de 3ª sessão.
27/05/2009
Pauta de 4ª sessão.
28/05/2009
Pauta de 5ª sessão.
03/06/2009
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
04/06/2009
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
15/06/2009
Distribuído ao Deputado
Roque Barbiere
20/08/2009
Recebido com parecer do relator Roque Barbiere favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
26/08/2009
Aprovado o parecer do Deputado
Roque Barbiere
, favorável, na forma do substitutivo.
31/08/2009
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
08/09/2009
Distribuído ao Deputado
Orlando Morando
11/09/2009
Recebido com parecer do relator Orlando Morando favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Transportes e Comunicações
23/09/2009
Aprovado conclusivamente o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, e prejudicado o projeto, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
29/09/2009
Publicados Pareceres nºs: 1700, de 2009, da CCJ e 1701, de 2009, da CTC, favoráveis na forma do substitutivo da CCJ. DA pág. 29
29/09/2009
Publicado a Deliberação da CTC. Aprovado o substitutivo apresentado pela CCJ, conclusivamente, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno e prejudicado o projeto. DA pág. 29
29/09/2009
Pauta de Recurso 1ª sessão.
30/09/2009
Pauta de Recurso 2ª sessão.
01/10/2009
Pauta de Recurso 3ª sessão.
02/10/2009
Distribuído: CR - Comissão de Redação.
06/10/2009
Entrada na Comissão de Redação
09/10/2009
Distribuído ao Deputado
João Caramez
13/10/2009
Recebido com parecer do relator João Caramez propondo redação final, pela Comissão de Redação
13/10/2009
Aprovado o parecer do Deputado
João Caramez
, propondo redação final
15/10/2009
Publicado Parecer nº 1856/09, da Comissão de Redação. (DA p.25/26)
15/10/2009
Pauta de 1ª sessão.
16/10/2009
Pauta de 2ª sessão.
22/10/2009
Recebido pelo Governador em: 22/10/2009 - prazo para sanção: 16/11/2009.
23/10/2009
Publicado Autógrafo nº 28.622 (DA p. 18)
23/10/2009
Aguardando Sanção
13/11/2009
Publicada a
Lei nº 13.810, de 12 de novembro de 2009
. (DOE p.1)
04/01/2010
Arquive-se.
28/01/2010
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.053
Votação nas Comissões
26/08/2009 - Comissão de Constituição e Justiça
23/09/2009 - Comissão de Transportes e Comunicações
13/10/2009 - Comissão de Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
26/08/2009
1700 / 2009
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Roque Barbiere
Comissão de Constituição e Justiça
23/09/2009
1701 / 2009
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça
Orlando Morando
Comissão de Transportes e Comunicações
13/10/2009
1856 / 2009
propondo redação final
propondo redação final
João Caramez
Comissão de Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
23/10/2009
Autógrafo
28622
Barros Munhoz
2
13/11/2009
Lei
13810
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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