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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 298 /2009
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
298 / 2009
Ementa
Inclui no calendádio turístico do Estado a "Festa do Peão de Boiadeiro de Macatuba", naquele Município. Parecer nº 2012, de 2009, da Comissão de Redação.
Data de Publicação
01/05/2009
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Antonio Salim Curiati
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, FESTA POPULAR, INCLUSÃO, MACATUBA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 09/03/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.058
Tramitação
Data
Descrição
01/05/2009
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 01/05/2009
05/05/2009
Pauta de 1ª sessão.
06/05/2009
Pauta de 2ª sessão.
07/05/2009
Pauta de 3ª sessão.
08/05/2009
Pauta de 4ª sessão.
11/05/2009
Pauta de 5ª sessão.
12/05/2009
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
13/05/2009
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
25/05/2009
Distribuído a Deputada
Ana Perugini
19/06/2009
Recebido com parecer do relator Ana Perugini favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/06/2009
Aprovado o parecer da Deputada
Ana Perugini
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
29/06/2009
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
03/09/2009
Distribuído ao Deputado
Luciano Batista
17/09/2009
Recebido com parecer do relator Luciano Batista favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJ, pela Comissão de Esportes e Turismo
07/10/2009
Aprovado conclusivamente o substitutivo da CCJ, conforme parecer favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno e prejudicado o projeto
10/10/2009
Publicados: Parecer nº 1816/09, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 1817/09, da CET- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 25 e 27)
10/10/2009
Aprovado, conclusivamente, o substitutivo da CCJ, em 07/10/09, pela Comissão de Esporte e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI, e prejudicado o projeto. ( Publicado no DA p.28)
13/10/2009
Pauta de Recurso 1ª sessão.
14/10/2009
Pauta de Recurso 2ª sessão.
15/10/2009
Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/10/2009
Distribuído: CR - Comissão de Redação.
19/10/2009
Entrada na Comissão de Redação
20/10/2009
Distribuído ao Deputado
João Caramez
27/10/2009
Recebido com parecer do relator João Caramez propondo redação final, pela Comissão de Redação
27/10/2009
Aprovado o parecer do Deputado
João Caramez
, propondo redação final
29/10/2009
Publicado Parecer nº 2012/09, da Comissão de Redação. (DA p.39)
29/10/2009
Pauta de 1ª sessão.
03/11/2009
Pauta de 2ª sessão.
11/11/2009
Recebido pelo Governador em: 11/11/2009 - prazo para sanção: 02/12/2009.
12/11/2009
Publicado Autógrafo nº 28.655 (DA p. 87)
12/11/2009
Aguardando Sanção
10/12/2009
Publicada a
Lei nº 13.861, de 9 de dezembro de 2009
, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.11)
21/12/2009
Arquive-se.
09/03/2010
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.058
Votação nas Comissões
24/06/2009 - Comissão de Constituição e Justiça
07/10/2009 - Comissão de Esportes e Turismo
27/10/2009 - Comissão de Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
24/06/2009
1816 / 2009
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Ana Perugini
Comissão de Constituição e Justiça
07/10/2009
1817 / 2009
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJ
Luciano Batista
Comissão de Esportes e Turismo
27/10/2009
2012 / 2009
propondo redação final
propondo redação final
João Caramez
Comissão de Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei (§ 4º - artigo 28)(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
12/11/2009
Autógrafo
28655
Barros Munhoz
2
10/12/2009
Lei (§ 4º - artigo 28)
13861
Barros Munhoz
Total: 2 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 378/2006
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