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Início
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Projeto
Compartilhar:
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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 358 /2009
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
358 / 2009
Transformado em Norma
Lei nº 13.898 / 2009
Ementa
Dá a denominação de "Dona Maria Lopes" ao Ambulatório Médico de Especialidades - AME, em Jundiaí.
Data de Publicação
20/05/2009
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Fernando Capez
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, JUNDIAÍ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 12/02/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.056
Tramitação
Data
Descrição
20/05/2009
Publicado no Diário da Assembleia, página 42 em 20/05/2009
21/05/2009
Pauta de 1ª sessão.
22/05/2009
Pauta de 2ª sessão.
25/05/2009
Pauta de 3ª sessão.
26/05/2009
Pauta de 4ª sessão.
27/05/2009
Pauta de 5ª sessão.
28/05/2009
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
29/05/2009
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
15/06/2009
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
23/06/2009
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
19/08/2009
Aprovado o parecer do Deputado
Antonio Salim Curiati
, favorável
24/08/2009
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
27/08/2009
Distribuído a Deputada
Analice Fernandes
03/11/2009
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
17/11/2009
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde e Higiene, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/11/2009
Publicados: Parecer nº 2307/09, da CCJ- favorável à proposição e Parecer nº 2308/09, da CSH- favorável à proposição. (DA p.29)
19/11/2009
Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 17/11/09, pela Comissão de Saúde e Higiene, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 29)
19/11/2009
Pauta de Recurso 1ª sessão.
23/11/2009
Pauta de Recurso 2ª sessão.
24/11/2009
Pauta de Recurso 3ª sessão.
25/11/2009
Em fase de elaboração de autógrafo.
10/12/2009
Recebido pelo Governador em: 10/12/2009 - prazo para sanção: 04/01/2010.
11/12/2009
Publicado Autógrafo nº 28.741 (DA p. 31)
11/12/2009
Aguardando Sanção
23/12/2009
Publicada a
Lei nº 13.898, de 22 de dezembro de 2009
. (DOE p.1)
07/01/2010
Arquive-se.
12/02/2010
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.056
Votação nas Comissões
17/11/2009 - Comissão de Saúde e Higiene
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
23/06/2009
2307 / 2009
favorável
favorável
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição e Justiça
03/11/2009
2308 / 2009
favorável
favorável
Analice Fernandes
Comissão de Saúde
e Higiene
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
11/12/2009
Autógrafo
28741
Autógrafo ao Projeto de lei numero 358/2009
Barros Munhoz
2
23/12/2009
Lei
13898
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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