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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 289 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 289 / 2009
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Comunitária dos Bairros da Raia - ASCOBAR", em Pirassununga.
Data de Publicação 01/05/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores PIRASSUNUNGA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/05/2011 - Anexado ao Projeto de lei 78/2011

Tramitação

Data Descrição
01/05/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 01/05/2009
05/05/2009 Pauta de 1ª sessão.
06/05/2009 Pauta de 2ª sessão.
07/05/2009 Pauta de 3ª sessão.
08/05/2009 Pauta de 4ª sessão.
11/05/2009 Pauta de 5ª sessão.
12/05/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIII CRI'.
03/08/2009 Devolvido do Relator Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição e Justiça, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
12/09/2009 Publicado Requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 13)
19/04/2011 Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XIII CRI. (DA p. 23)
19/04/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.108
05/05/2011 Anexado ao Projeto de lei 78/2011

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Roque Barbiere
1 12/09/2009 Req. Urgência Campos Machado  
Total: 1 ocorrência(s)
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