SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 65 /2009
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
65 / 2009
Ementa
Institui a "Campanha de Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal" no Estado.
Data de Publicação
14/02/2009
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Gilmaci Santos
Apoiador(es)
Indexadores
CAMPANHA, PREVENÇÃO À SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL, SAÚDE PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 08/06/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
14/02/2009
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 14/02/2009
17/02/2009
Pauta de 1ª sessão.
18/02/2009
Pauta de 2ª sessão.
19/02/2009
Pauta de 3ª sessão.
20/02/2009
Pauta de 4ª sessão.
26/02/2009
Pauta de 5ª sessão.
27/02/2009
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
02/03/2009
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça.
06/03/2009
Distribuído ao Deputado Antônio Salim Curiati.
12/03/2009
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
20/05/2009
Aprovado o parecer do Deputado
Antonio Salim Curiati
, favorável
22/05/2009
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene.
22/05/2009
Publicado Requerimento, do Deputado
Gilmaci Santos
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.16/17)
04/06/2009
Distribuído ao Deputado Luís Carlos Gondim.
25/11/2009
168ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência.
25/11/2009
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
25/11/2009
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Saúde e Higiene, o parecer do relator João Barbosa, favorável
25/11/2009
63 Sessão Extraordinária - Aprovado.
26/11/2009
Publicados: Parecer nº 2377/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 2378/09, Congresso das Comissões: CSH e CFO-favorável à proposição. (DA p. 25)
30/11/2009
Em fase de elaboração de autógrafo.
10/12/2009
Recebido pelo Governador em: 10/12/2009 - prazo para sanção: 06/01/2010.
11/12/2009
Publicado Autógrafo nº 28.749 (DA p. 31)
11/12/2009
Aguardando Sanção
17/12/2009
Publicada Mensagem nº 185/09, de 16/12/09, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 18).
01/02/2010
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
02/02/2010
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça.
08/02/2010
Comunicado Vencimento do Prazo.
08/02/2010
Presidente solicita Relator Especial.
09/02/2010
Juntado o pedido de Relator Especial.
10/02/2010
Designado como Relator Especial, o deputado
Jorge Caruso
.
22/02/2010
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário ao veto, do relator especial Jorge Caruso, pela Comissão de Constituição e Justiça
22/02/2010
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene.
01/03/2010
Comunicado Vencimento do Prazo.
01/03/2010
Presidente solicita Relator Especial.
02/03/2010
Juntado o pedido de Relator Especial.
04/03/2010
Publicado Parecer nº 178/10, de RE pela CCJ, Deputado
Jorge Caruso
¿favorável Pl e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador. (DA p. 28)
04/03/2010
15ª Sessão Ordinária-incluído na Ordem do Dia
04/03/2010
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
25/06/2015
32 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto.
26/06/2015
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (DA. pág. 16)
29/06/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 3162/2015, comunicando que na 32ª Sessão Extraordinária, realizada em 25 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o.
08/06/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.128
08/06/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
20/05/2009 - Comissão de Constituição e Justiça
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
22/02/2010
178 / 2010
favorável ao projeto e contrário ao veto
favorável ao projeto e contrário ao veto
Jorge Caruso
Comissão de Constituição e Justiça
12/03/2009
2377 / 2009
favorável
favorável
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição e Justiça
25/11/2009
2378 / 2009
favorável
favorável
João Barbosa
Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Saúde e Higiene
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Req. Urgência(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
11/12/2009
Autógrafo
28749
Autógrafo ao Projeto de lei numero 65/2009
Barros Munhoz
2
Ofício
9490
Ofício ao Projeto de lei numero 65/2009
3
Ofício
3162
Governador
4
22/05/2009
Req. Urgência
Requer urgência na tramitação do Projeto de Lei 65/2009
Gilmaci Santos
5
17/12/2009
Veto Total
/2009
Mensagem 185/09
Governador
Total: 5 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 1387/2007
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala