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Projeto
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Projeto de lei nº 837 /2008
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
837 / 2008
Transformado em Norma
Lei nº 13.890 / 2009
Ementa
Dá a denominação de "Benedito José Mendes" ao viaduto localizado no km 24 da Rodovia Dom Pedro I - SP 65, em Igaratá. Parecer nº 2434, de 2009, da Comissão de Redação.
Data de Publicação
20/12/2008
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Marco Bertaiolli
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, IGARATÁ (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 12/02/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.056
Tramitação
Data
Descrição
20/12/2008
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 20/12/2008
03/02/2009
Pauta de 1ª sessão.
04/02/2009
Pauta de 2ª sessão.
05/02/2009
Pauta de 3ª sessão.
09/02/2009
Pauta de 4ª sessão.
10/02/2009
Pauta de 5ª sessão.
11/02/2009
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
11/02/2009
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
06/03/2009
Distribuído ao Deputado
Rui Falcão
18/03/2009
Recebido com parecer.
25/05/2009
Distribuído ao Deputado
Roque Barbiere
03/08/2009
Recebido com parecer do relator Roque Barbiere favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
26/08/2009
Aprovado o parecer do Deputado
Roque Barbiere
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
31/08/2009
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
08/09/2009
Distribuído ao Deputado João Carlos Caramez
05/10/2009
Recebido com parecer do relator João Caramez favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Transportes e Comunicações
28/10/2009
Aprovada conclusivamente o Substitutivo, apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, e prejudicado o projeto, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/11/2009
Publicados: Parecer nº 2056/09, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 2057/09, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 45 E 46)
04/11/2009
Aprovado , conclusivamente, o substitutivo da CCJ, em 28/10/0/09, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigo 31 e 33, da XIII CRI, e prejudicado o projeto. ( Publicado no DA p. 49)
04/11/2009
Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/11/2009
Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/11/2009
Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/11/2009
Distribuído: CR - Comissão de Redação.
10/11/2009
Entrada na Comissão de Redação
10/11/2009
Distribuído ao Deputado
Baleia Rossi
26/11/2009
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi propondo redação final, pela Comissão de Redação
26/11/2009
Aprovado o parecer do Deputado
Baleia Rossi
, propondo redação final
28/11/2009
Publicado Parecer nº 2434/09, da Comissão de Redação. (DA p.17)
30/11/2009
Pauta de 1ª sessão.
01/12/2009
Pauta de 2ª sessão.
10/12/2009
Recebido pelo Governador em: 10/12/2009 - prazo para sanção: 04/01/2010.
11/12/2009
Publicado Autógrafo nº 28.728 (DA p. 31)
11/12/2009
Aguardando Sanção
23/12/2009
Publicada a
Lei nº 13.890, de 22 de dezembro de 2009
. (DOE p.1)
08/01/2010
Arquive-se.
12/02/2010
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.056
Votação nas Comissões
26/08/2009 - Comissão de Constituição e Justiça
28/10/2009 - Comissão de Transportes e Comunicações
26/11/2009 - Comissão de Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
26/08/2009
2056 / 2009
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Roque Barbiere
Comissão de Constituição e Justiça
28/10/2009
2057 / 2009
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça
João Caramez
Comissão de Transportes e Comunicações
26/11/2009
2434 / 2009
propondo redação final
propondo redação final
Baleia Rossi
Comissão de Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
11/12/2009
Autógrafo
28728
Autógrafo ao Projeto de lei numero 837/2008
Barros Munhoz
2
23/12/2009
Lei
13890
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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