SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei Complementar nº 48 /2008
Referências
Documento
Projeto de lei Complementar
Número Legislativo
48 / 2008
Transformado em Norma
Lei Complementar nº 1.075 / 2008
Ementa
Cria, na Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP, cargos, funções autárquicas e empregos públicos.
Data de Publicação
02/09/2008
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
CARGO, EMPREGO PÚBLICO, ENSINO SUPERIOR, FUNÇÃO, UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO - UNESP
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 05/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.03.007
Tramitação
Data
Descrição
02/09/2008
Publicado no Diário da Assembléia, página 42 em 02/09/2008
03/09/2008
Pauta de 1ª sessão.
04/09/2008
Pauta de 2ª sessão.
05/09/2008
Pauta de 3ª sessão.
08/09/2008
Pauta de 4ª sessão.
09/09/2008
Pauta de 5ª sessão.
10/09/2008
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
12/09/2008
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
16/10/2008
Publicada Mensagem nº 160/08, de 15.10.2008, do Senhor Governador do Estado solicitando a apreciação da propositura se faça em caráter de urgência, nos termos do artigo 26 da Constituição do Estado. DA. pág. 44.
16/10/2008
Comunicado Vencimento do Prazo
16/10/2008
Presidente solicita Relator Especial
16/10/2008
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
17/10/2008
Juntado pedido de R.E.
20/10/2008
Designado como Relator Especial, o Deputado
Roberto Massafera
, pela comissão CCJ
22/10/2008
Recebido com parecer favorável, do relator especial Roberto Massafera, pela Comissão de Constituição e Justiça
22/10/2008
Entrada na Comissão de Educação
23/10/2008
Distribuído a Deputada
Maria Lúcia Prandi
30/10/2008
Comunicado Vencimento do Prazo
30/10/2008
Presidente solicita Relator Especial.
03/11/2008
Juntado pedido de R.E.
03/11/2008
Designado como Relator Especial, o Deputado
Barros Munhoz
, pela comissão CE
04/11/2008
Recebido com parecer favorável, do relator especial Barros Munhoz, pela Comissão de Educação
04/11/2008
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
07/11/2008
Comunicado Vencimento do Prazo
07/11/2008
Presidente solicita Relator Especial.
07/11/2008
Juntado pedido de R.E.
10/11/2008
Designado como Relator Especial, o Deputado
Bruno Covas
, pela comissão CFO
12/11/2008
Comunicado Vencimento do Prazo
12/11/2008
Presidente solicita devolução.
13/11/2008
Recebido com parecer favorável, do relator especial Bruno Covas, pela Comissão de Finanças e Orçamento
14/11/2008
Publicados pareceres nºs: 3670, de 2008 de RE-CCJ, deputado
Roberto Massafera
; 3671, de 2008, de RE-CE, deputado
Barros Munhoz
e 3672, de 2008, de RE-CFO, deputado
Bruno Covas
, favoráveis ao PLC. DA pág. 12
14/11/2008
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
02/12/2008
175ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia
02/12/2008
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
09/12/2008
43ª Sessão Extraordinária - Aprovado.
10/12/2008
Recebido pelo Governador em: 10/12/2008 - prazo para sanção: 06/01/2009.
11/12/2008
Publicado o Autógrafo nº 28.039. DA p. 55
11/12/2008
Aguardando Sanção
12/12/2008
Publicada a
Lei Complementar nº 1075, de 11 de dezembro de 2008
. (DOE p.3/4)
12/12/2008
Convertido na
Lei Complementar nº 1075, de 11 de dezembro de 2008
.
06/01/2009
Arquive-se.
05/10/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.03.007
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
22/10/2008
3670 / 2008
favorável
favorável
Roberto Massafera
Comissão de Constituição e Justiça
04/11/2008
3671 / 2008
favorável
favorável
Barros Munhoz
Comissão de Educação
13/11/2008
3672 / 2008
favorável
favorável
Bruno Covas
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei Complementar(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
11/12/2008
Autógrafo
28039
Vaz de Lima
2
12/12/2008
Lei Complementar
1075
Governador
3
16/10/2008
Req. Urgência
Mensagem 160/08
Governador
Total: 3 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala