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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Moção nº 40 /2008
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
40 / 2008
Ementa
Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que seja editada medida que estabeleça prioridade para os Hospitais Filantrópicos que mantenham convênio SUS e para as Santas Casas de Misericórdia quando da formalização de convênios e/ou contratação de instituição ou empresa para prestação de serviços hospitalares para atendimento médico de urgência e emergência na modalidade de Pronto-Socorro Hospitalar no âmbito municipal. Parecer nº 715, de 2009, da Comissão de Redação.
Data de Publicação
13/06/2008
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores
ATENDIMENTO MÉDICO, CONTRATAÇÃO, CONVÊNIO, EMERGÊNCIA, HOSPITAL FILANTRÓPICO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SANTA CASA, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 16/06/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.003
Tramitação
Data
Descrição
13/06/2008
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 13/06/2008
17/06/2008
Pauta de 1ª sessão.
18/06/2008
Pauta de 2ª sessão.
19/06/2008
Pauta de 3ª sessão.
20/06/2008
Pauta de 4ª sessão.
23/06/2008
Pauta de 5ª sessão.
24/06/2008
Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'.
25/06/2008
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
13/08/2008
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
11/12/2008
Recebido com parecer do relator Marcos Zerbini favoravel à moção na forma do substitutivo apresentado, pela Comissão de Saúde e Higiene
16/12/2008
Aprovado conclusivamente o substitutivo, conforme parecer do Relator, ficando prejudicada a moção em sua redação original propositura, na Comissão de Saúde e Higiene, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
18/12/2008
Aprovada , conclusivamente o substitutivo, em 16.12.2008, pela Comissão de Saude e Higiene, nos termos dos artigos 31 e 33 da XIII CRI, ficando prejudicado a moção em sua redação final. DA p. 22
18/12/2008
Publicado Parecer nº 4239/08, da CSH favorável a aprovação do substitutivo - relator deputado
Marcos Zerbini
, ficando prejudicado a Moção em sua redação final. DA p. 21
18/12/2008
Pauta de 1ª Sessão de Recurso.
03/02/2009
Pauta de 2ª Sessão de Recurso.
04/02/2009
Pauta de 3ª Sessão de Recurso.
05/02/2009
Distribuído: CR - Comissão de Redação.
05/02/2009
Entrada na Comissão de Redação
05/02/2009
Distribuído ao Deputado
Jorge Caruso
16/04/2009
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso propondo redação final, pela Comissão de Redação
16/04/2009
Aprovado o parecer do Deputado
Jorge Caruso
, propondo redação final
06/05/2009
Publicado Parecer nº 715/09, da Comissão de Redação. (DA p.49)
06/05/2009
Pauta de 1ª sessão.
07/05/2009
Pauta de 2ª sessão.
08/05/2009
Em fase de minuta.
20/05/2009
Encaminhado ao Presidente da República Federativa do Brasil, Ofício SGP nº 2618/2009.
02/06/2009
Arquive-se.
16/06/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.003
Votação nas Comissões
16/12/2008 - Comissão de Saúde e Higiene
16/04/2009 - Comissão de Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
11/12/2008
4239 / 2008
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel à moção na forma do substitutivo apresentado
Marcos Zerbini
Comissão de Saúde
e Higiene
16/04/2009
715 / 2009
propondo redação final
propondo redação final
Jorge Caruso
Comissão de Redação
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