SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 347 /2008
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
347 / 2008
Ementa
Dá a denominação de "Leopoldo Pinto Uchôa" ao viaduto de entroncamento localizado no km 157,200m da Rodovia Comendador Pedro Monteleone - SP-351 com a Rodovia Armando de Salles Oliveira - SP-322, em Bebedouro.
Data de Publicação
14/05/2008
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Samuel Moreira
Apoiador(es)
Indexadores
BEBEDOURO (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ENTROCAMENTO, ROD. SP 322, ROD. SP 351, VIADUTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 25/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.021
Tramitação
Data
Descrição
14/05/2008
Publicado no Diário da Assembléia, página 35 em 14/05/2008
15/05/2008
Pauta de 1ª sessão.
16/05/2008
Pauta de 2ª sessão.
19/05/2008
Pauta de 3ª sessão.
20/05/2008
Pauta de 4ª sessão.
21/05/2008
Pauta de 5ª sessão.
04/06/2008
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
04/06/2008
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
06/06/2008
Publicado Requerimento, do Deputado
Samuel Moreira
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.12)
10/06/2008
Juntado pedido de R.E.
10/06/2008
79ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência.
10/06/2008
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
10/06/2008
Comunicado Vencimento do Prazo
10/06/2008
Designado como Relator Especial, o Deputado
Barros Munhoz
, pela comissão CCJ
10/06/2008
Presidente solicita Relator Especial.
11/06/2008
Recebido com parecer favoravel ao projeto na forma do substitutivo, do relator especial Barros Munhoz, pela Comissão de Constituição e Justiça
12/06/2008
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
12/06/2008
Distribuído ao Deputado
Orlando Morando
17/06/2008
Aprovado conclusivamente o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, e rejeitado o projeto, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
17/06/2008
Recebido com parecer do relator Orlando Morando favoravel ao projeto na forma do substitutivo da CCJ., pela Comissão de Transportes e Comunicações
18/06/2008
Publicados: Parecer nº 2539/08, de RE pela CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 2540/08, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 39)
18/06/2008
Aprovado o substitutivo da CCJ, conclusivamente, em 17/06/08, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI, e prejudicado o projeto. ( Publicado no DA p. 41)
18/06/2008
Pauta de Recurso 1ª sessão.
19/06/2008
Pauta de Recurso 2ª sessão.
20/06/2008
Pauta de Recurso 3ª sessão.
24/06/2008
Distribuído: CR - Comissão de Redação.
24/06/2008
Entrada na Comissão de Redação
24/06/2008
Distribuído ao Deputado
Mozart Russomanno
24/06/2008
Recebido com parecer do relator Mozart Russomanno propondo redação final, pela Comissão de Redação
24/06/2008
Aprovado o parecer do Deputado
Mozart Russomanno
, propondo redação final
28/06/2008
Publicado Parecer nº 3003/08, da Comissão de Redação. (DA p.11)
30/06/2008
Pauta de 1ª sessão.
10/07/2008
Recebido pelo Governador em: 10/07/2008 - prazo para sanção: 31/07/2008.
10/07/2008
Recebido pelo Governador em: 10/07/2008 - prazo para sanção: 31/07/2008.
11/07/2008
Publicado Autógrafo nº 27.882. DA p.04
11/07/2008
Aguardando Sanção
09/08/2008
Publicada a
Lei nº 13.175, de 8 de agosto de 2008
, , promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.6).
09/08/2008
Convertido na
Lei nº 13.175, de 8 de agosto de 2008
, , promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual.
21/08/2008
Arquive-se.
25/09/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.021
Votação nas Comissões
17/06/2008 - Comissão de Transportes e Comunicações
24/06/2008 - Comissão de Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
11/06/2008
2539 / 2008
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Barros Munhoz
Comissão de Constituição e Justiça
17/06/2008
2540 / 2008
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo da CCJ.
Orlando Morando
Comissão de Transportes e Comunicações
24/06/2008
3003 / 2008
propondo redação final
propondo redação final
Mozart Russomanno
Comissão de Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei (§ 4º - artigo 28)(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
11/07/2008
Autógrafo
27882
Autógrafo ao Projeto de lei numero 347/2008
Vaz de Lima
2
09/08/2008
Lei (§ 4º - artigo 28)
13175
Vaz de Lima
3
06/06/2008
Req. Urgência
Samuel Moreira
Total: 3 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala