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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Moção nº 53 /2008
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
53 / 2008
Ementa
Apela para os Srs. Presidente da República, do Senado Federal e da Câmara Federal a fim de que empreendam esforços no sentido de, durante o processo de reforma tributária, adotarem fonte específica para o financiamento da saúde.
Data de Publicação
07/08/2008
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
CPI da Remuneração dos Serviços Médico-Hospitalares
Apoiador(es)
Indexadores
FINANCIAMENTO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, REFORMA TRIBUTÁRIA, SAÚDE, SENADO FEDERAL
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 07.07.009
Tramitação
Data
Descrição
07/08/2008
Publicado no Diário da Assembléia, página 42 em 07/08/2008
08/08/2008
Publicada Retificação da propositura. (DA p. 12)
08/08/2008
Pauta de 1ª sessão.
11/08/2008
Pauta de 2ª sessão.
12/08/2008
Pauta de 3ª sessão.
13/08/2008
Pauta de 4ª sessão.
14/08/2008
Pauta de 5ª sessão.
15/08/2008
Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'.
18/08/2008
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
26/08/2008
Distribuído ao Deputado
Celso Giglio
05/12/2008
Recebido com parecer do relator Celso Giglio favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
16/12/2008
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde e Higiene, conforme parecer do relator, favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
18/12/2008
Publicado Parecer nº 4240/08, da CSH favorável a aprovação da Moção. DA p. 21
18/12/2008
Aprovada , conclusivamente a proposição, em 16.12.2008, pela Comissão de Saúde e Higiene, nos termos dos artigos 31 e 33 da XIII CRI. DA p. 22
18/12/2008
Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/02/2009
Pauta de Recurso 2ª sessão.
04/02/2009
Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/02/2009
Em fase de elaboração de minuta.
09/02/2009
Aprovada a Redação Final, nos termos do Artigo 151, § 3º da XIII CRI, expeça-se a Moção. Oficie-se. Encaminhe-se.
12/02/2009
Encaminhado Ofício SGP nº 256/09 ao Presidente da República Federativa do Brasil.
12/02/2009
Encaminhado Ofício SGP nº 257/09 ao Presidente do Senado Federal.
12/02/2009
Encaminhado Ofício SGP nº 258/09 ao Presidente da Câmara dos Deputados.
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 07.07.009
Votação nas Comissões
16/12/2008 - Comissão de Saúde e Higiene
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
05/12/2008
4240 / 2008
favorável
favorável
Celso Giglio
Comissão de Saúde
e Higiene
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