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Projeto de lei nº 334 /2008
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
334 / 2008
Ementa
Cria o Programa de Qualidade de Vida da Mulher durante o climatério.
Data de Publicação
09/05/2008
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Maria Lúcia Amary
Apoiador(es)
Indexadores
CLIMATÉRIO, MULHER, QUALIDADE DE VIDA, QUALIDADE DE VIDA DA MULHER DURANTE O CLIMATÉRIO (PROGRAMA), SAÚDE DA MULHER, SECRETARIA DA SAÚDE
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 11/06/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
09/05/2008
Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 09/05/2008
12/05/2008
Pauta de 1ª sessão.
13/05/2008
Pauta de 2ª sessão.
14/05/2008
Pauta de 3ª sessão.
15/05/2008
Publicado a emenda nº 1, de autoria do deputado
Roberto Felício
. DA pág. 37
15/05/2008
Pauta de 4ª sessão.
16/05/2008
Pauta de 5ª sessão.
19/05/2008
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
20/05/2008
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
25/08/2008
Distribuído ao Deputado
Baleia Rossi
04/09/2008
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável ao projeto com emenda 1, pela Comissão de Constituição e Justiça
08/10/2008
Não deliberado na 16a Reunião Ordinária
22/10/2008
Aprovado o parecer do Deputado
Baleia Rossi
, favorável ao projeto com emenda
30/10/2008
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
12/11/2008
Distribuído a Deputada
Analice Fernandes
05/02/2009
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável ao projeto e contrário à emenda n.º 1, pela Comissão de Saúde e Higiene
02/06/2009
Concedida vista conjunta ao Deputado
Marcos Martins
e a Deputada
Vanessa Damo
05/06/2009
Recebido do Deputado
Marcos Martins
, pela Comissão de Saúde e Higiene, com voto em separado favorável ao projeto e à emenda n.º 1
09/06/2009
Aprovado o parecer da Deputada
Analice Fernandes
, favorável ao projeto e contrário à emenda n.º 1
09/06/2009
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
03/08/2009
Distribuído ao Deputado
Bruno Covas
22/03/2010
Recebido com parecer do relator Bruno Covas favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1, pela Comissão de Finanças e Orçamento
24/03/2010
Concedida vista conjunta ao Deputado
Adriano Diogo
e ao Deputado
Bruno Covas
07/04/2010
Concedida vista ao Deputado
Enio Tatto
09/04/2010
Devolvido da vista
13/04/2010
Aprovado o parecer do Deputado
Bruno Covas
, favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1
16/04/2010
Publicados: Parecer nº 748/10, da CCJ ¿favorável à proposição e contrário à emenda nº 1; Parecer nº 749/10, da CSH¿favorável à proposição e contrário à emenda nº 1 e Parecer nº 750/10, da CFO¿favorável à proposição e contrário à emenda nº 1. (DA p. 11/12)
16/04/2010
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
12/12/2012
56 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, IV
08/08/2013
Publicado requerimento, do deputado
Carlos Bezerra Jr.
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA. pág. 21)
29/08/2013
39 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
17/09/2013
43 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto, rejeitada a Emenda.
18/09/2013
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
02/10/2013
Recebido pelo Governador em: 02/10/2013 - prazo para sanção: 23/10/2013.
03/10/2013
Publicado o Autógrafo nº 30.353. (DA. pág. 30).
03/10/2013
Aguardando Sanção
24/10/2013
Publicada a mensagem A-nº 180/2013, do Senhor Governador do Estado opondo veto total ao Projeto. (DA. pág. 25)
24/10/2013
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
25/10/2013
Reentrada na CCJR.
31/10/2013
Comunicado o Vencimento de Prazo.
31/10/2013
Presidente solicita Relator Especial.
31/10/2013
Juntado o Pedido de Relator Especial.
27/11/2013
180ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
27/11/2013
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA.
01/07/2015
35 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto.
02/07/2015
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (DA. pág. 14)
02/07/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 3366/2015, comunicando que na 35ª Sessão Extraordinária, realizada em 1º de julho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o.
11/06/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.131
11/06/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
22/10/2008 - Comissão de Constituição e Justiça
09/06/2009 - Comissão de Saúde e Higiene
13/04/2010 - Comissão de Finanças e Orçamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
04/09/2008
748 / 2010
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda 1
Baleia Rossi
Comissão de Constituição e Justiça
05/02/2009
749 / 2010
favorável ao projeto e contrário às emendas
favorável ao projeto e contrário à emenda n.º 1
Analice Fernandes
Comissão de Saúde
e Higiene
22/03/2010
750 / 2010
favorável ao projeto e contrário às emendas
favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1
Bruno Covas
Comissão de Finanças e Orçamento
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Emenda de Pauta(1)
Req. Urgência(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto em separado
favorável ao projeto e à emenda n.º 1
Marcos Martins
1
03/10/2013
Autógrafo
30353
Samuel Moreira
2
15/05/2008
Emenda de Pauta
1
Roberto Felício
3
Ofício
5542
Ofício ao Projeto de lei numero 334/2008
4
Ofício
3366
Governador
5
08/08/2013
Req. Urgência
Carlos Bezerra Jr.
6
24/10/2013
Veto Total
/2013
Mensagem nº 180/2013
Governador
Total: 6 ocorrência(s)
1
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