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Projeto de lei nº 254 /2008
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
254 / 2008
Transformado em Norma
Lei nº 13.309 / 2008
Ementa
Dá a denominação de "Compositor Carlos Gomes" à ponte localizada na altura do km 89 + 539 metros da Rodovia Anhangüera - SP-330, em Campinas. Parecer nº 3881, de 2008, da Comissão de Redação.
Data de Publicação
11/04/2008
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Davi Zaia
Apoiador(es)
Indexadores
CAMPINAS (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, PONTE, ROD. SP 330, RODOVIA ANHANGUERA - SP 330
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 24/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.026
Tramitação
Data
Descrição
11/04/2008
Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 11/04/2008
14/04/2008
Pauta de 1ª sessão.
15/04/2008
Pauta de 2ª sessão.
16/04/2008
Pauta de 3ª sessão.
17/04/2008
Pauta de 4ª sessão.
18/04/2008
Pauta de 5ª sessão.
22/04/2008
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
23/04/2008
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
09/05/2008
Distribuído ao Deputado
Baleia Rossi
03/09/2008
Aprovado o parecer do Deputado
Baleia Rossi
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
03/09/2008
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
05/09/2008
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
10/09/2008
Distribuído ao Deputado
Rogério Nogueira
12/11/2008
Aprovado conclusivamente o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, e prejudicado o projeto, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
12/11/2008
Recebido com parecer do relator Rogério Nogueira favoravel ao projeto na forma do substitutivo da CCJ, pela Comissão de Transportes e Comunicações
15/11/2008
Publicados: Parecer nº 3700/08, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 3701/08, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 13 e 14)
15/11/2008
Aprovado o substitutivo da CCJ, conclusivamente, em 12/11/08, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI, e prejudicado o projeto. ( Publicado no DA p. 14)
17/11/2008
Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/11/2008
Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/11/2008
Pauta de Recurso 3ª sessão.
24/11/2008
Distribuído: CR - Comissão de Redação.
24/11/2008
Entrada na Comissão de Redação
24/11/2008
Distribuído ao Deputado
Jorge Caruso
25/11/2008
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso propondo redação final, pela Comissão de Redação
26/11/2008
Aprovado o parecer do Deputado
Jorge Caruso
, propondo redação final
02/12/2008
Publicado Parecer nº 3881/08, da Comissão de Redação. (DA p.46)
02/12/2008
Pauta de 1ª sessão.
03/12/2008
Pauta de 2ª sessão.
10/12/2008
Recebido pelo Governador em: 10/12/2008 - prazo para sanção: 06/01/2009.
11/12/2008
Publicado o Autógrafo nº 28.022. DA p. 54
11/12/2008
Aguardando Sanção
24/12/2008
Publicada a
Lei n.º 13.309, de 23 de dezembro de 2008
. (DOE p. 5)
24/12/2008
Convertido na
Lei nº 13.309, de 23 de dezembro de 2008
06/01/2009
Arquive-se.
24/09/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.026
Votação nas Comissões
12/11/2008 - Comissão de Transportes e Comunicações
26/11/2008 - Comissão de Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
03/09/2008
3700 / 2008
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Baleia Rossi
Comissão de Constituição e Justiça
12/11/2008
3701 / 2008
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo da CCJ
Rogério Nogueira
Comissão de Transportes e Comunicações
25/11/2008
3881 / 2008
propondo redação final
propondo redação final
Jorge Caruso
Comissão de Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
11/12/2008
Autógrafo
28022
Vaz de Lima
2
24/12/2008
Lei
13309
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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