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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0293 /1996

Referências

Documento Projeto de lei           
Número Legislativo 0293 / 1996
Ementa Inclui no Calendário Turístico do Estado, a festa "Miss Zona Leste".
Data de Publicação 04/05/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, SÃO PAULO (MUNICÍPIO), ZONA LESTE (REGIÃO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/04/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.147

Tramitação

Data Descrição
04/05/1996 Publicado no Diário Oficial
07/05/1996 Pauta de 1ª Sessão
13/05/1996 Pauta de 5ª Sessão
14/05/1996 Recebido do DOL para distribuição (carga 768)
15/05/1996 Dstribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo
15/05/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (carga 1247)
16/05/1996 Entrada na CCJ
11/06/1996 Entrada na CET
21/05/1997 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
23/05/1997 Presidente solicita REl pela CET
27/05/1997 Recebido do PC para designação de RE (s/nº)
02/06/1997 Designado RE pela CET o Deputado Paulo Julião
02/06/1997 Devolvido ao PC para remessa ao relator designado (1305)
16/06/1997 Recebido do PC com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
20/06/1997 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1570)
21/06/1997 Publicados o Parecer nº 1084/97, da CCJ, e 1085/97, de RE Deputado Paulo Julião pela CET
28/05/1998 44ª Sessão Extraordinária - Levantada
14/06/2001 Publicado Requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição. (DA p. 3)
19/06/2001 Publicada Errata do Requerimento de retirada. (DA p. 5)
14/03/2007 8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
29/11/2007 Distribuído: CET - Comissão de Esportes e Turismo, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
13/03/2008 Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição. (DA p.27)
18/03/2008 Aprovado, pela Comissão de Esportes e Turismo, em 13/03/08, o requerimento de retirada, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII. (Publicado no DA p. 44)
18/03/2008 Publicado despacho: aprovado o pedido de retirada. Arquive-se.(DA p.44)-ARQUIVADO
16/04/2008 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.147

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1084 / 1997 favorável favorável Erasmo Dias Comissão de Constituição e Justiça    
1085 / 1997 favorável favorável Paulo Julião Comissão de Esportes e Turismo                

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 14/06/2001 Req. Retirada 101381 Campos Machado  
 
Total: 1 ocorrência(s)
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