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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 31 /2008
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
31 / 2008
Ementa
Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa do Senhor Bom Jesus", em Areias.
Data de Publicação
13/02/2008
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Aloisio Vieira
Apoiador(es)
Indexadores
AREIAS (MUNICÍPIO), CALENDÁRIO OFICIAL, EVENTO, FESTIVIDADE
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 12/03/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.031
Tramitação
Data
Descrição
13/02/2008
Publicado no Diário da Assembléia, página 21 em 13/02/2008
14/02/2008
Pauta de 1ª sessão.
15/02/2008
Pauta de 2ª sessão.
18/02/2008
Pauta de 3ª sessão.
19/02/2008
Pauta de 4ª sessão.
20/02/2008
Pauta de 5ª sessão.
21/02/2008
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
22/02/2008
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
24/03/2008
Distribuído ao Deputado
Davi Zaia
16/04/2008
Aprovado o parecer do Deputado
Davi Zaia
, favorável
16/04/2008
Recebido com parecer do relator Davi Zaia favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
18/04/2008
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
23/04/2008
Distribuído ao Deputado
Vicente Cândido
02/12/2008
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
02/12/2008
Recebido com parecer do relator Vicente Cândido favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo
06/12/2008
Publicados: Parecer nº 4031/08, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 4032/08, da CET- favorável à proposição. (DA p. 13)
06/12/2008
Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 02/12/08, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 16)
08/12/2008
Pauta de Recurso 1ª sessão.
09/12/2008
Pauta de Recurso 2ª sessão.
10/12/2008
Pauta de Recurso 3ª sessão.
18/12/2008
Recebido pelo Governador em: 18/12/2008 - prazo para sanção: 14/01/2009.
19/12/2008
Publicado Autógrafo nº 28.120 (DA p. 20)
19/12/2008
Aguardando Sanção
16/01/2009
Publicada a
Lei nº 13. 392 , de 15 de janeiro de 2009
, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.4)
16/01/2009
Convertido na
Lei nº 13.392, de 15 de janeiro de 2009
, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual.
22/01/2009
Arquive-se
12/03/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.031
Votação nas Comissões
02/12/2008 - Comissão de Esportes e Turismo
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
16/04/2008
4031 / 2008
favorável
favorável
Davi Zaia
Comissão de Constituição e Justiça
02/12/2008
4032 / 2008
favorável
favorável
Vicente Cândido
Comissão de Esportes e Turismo
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei (§ 4º - artigo 28)(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
19/12/2008
Autógrafo
28120
Vaz de Lima
2
16/01/2009
Lei (§ 4º - artigo 28)
13392
Vaz de Lima
Total: 2 ocorrência(s)
1
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