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Projeto
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Projeto de lei nº 1380 /2007
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1380 / 2007
Ementa
Cria a Fundação "Nove de Julho de Rádio e Televisão Legislativa - F9JL". Parecer nº 945, de 2008, da Comissão de Redação.
Data de Publicação
07/12/2007
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Mesa Diretora
Apoiador(es)
Indexadores
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, ATIVIDADE LEGISLATIVA, ATO DA MESA, ATO LEGISLATIVO, AUTONOMIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DIREITO À INFORMAÇÃO, DIREITO PÚBLICO, DIVULGAÇÃO, EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO POLÍTICA, EMISSORA, ESTATUTO, FINANCEIRA, FUNDAÇÃO, F9JL - NOVE DE JULHO DE RÁDIO E TELEVISÃO LEGISLATIVA (FUNDAÇÃO), GESTÃO, IMAGEM, IMAGEM E SOM, INFORMAÇÃO, INSTITUIÇÃO, INTERESSE PÚBLICO, PROGRAMAÇÃO, RÁDIO, RÁDIO E TV DIGITAL, RÁDIODIFUSÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 28/10/2020 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
07/12/2007
Publicado no Diário da Assembléia, página 22 em 07/12/2007
07/12/2007
Pauta de 1ª sessão.
10/12/2007
Pauta de 2ª sessão.
11/12/2007
Pauta de 3ª sessão.
11/12/2007
162ª Sessão Ordinária-aprovado requerimento de urgência
11/12/2007
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
12/12/2007
Publicado Requerimento, da Mesa, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.23)
12/12/2007
Em Pauta por mais 1 (uma) Sessão, nos termos do Paragráfo Único do Artigo 226 do Regimento Interno (Urgência).
12/12/2007
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. MESA.
12/12/2007
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Finanças e Orçamento, o parecer do relator Baleia Rossi, favorável ao projeto e à emenda nº 1
13/12/2007
Publicada Emenda nº 1, da Mesa. (D.A., pág. 20)
13/12/2007
Publicado Parecer nº 3331/07, do Congresso das Comissões: CCJ e CFO-favorável à propositura e à emenda nº 1. (DA p. 21)
13/12/2007
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
26/03/2008
7 Sessão Extraordinária - Apresentado Substitutivo. Levantada a Sessão.
26/03/2008
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Finanças e Orçamento, o parecer do relator Maria Lúcia Amary, favorável ao substitutivo
26/03/2008
8 Sessão Extraordinária - Aprovado o Substitutivo. Prejudicados o projeto e a emenda.
28/03/2008
Publicado Substitutivo nº 1, da Mesa. (DA p. 15/16)
28/03/2008
Publicado Parecer nº 807/08, do Congresso das Comissões: CCJ e CFO-favorável ao substitutivo nº 1. (DA p. 16)
28/03/2008
Recebido com parecer do relator Mesa favorável, pela Mesa
29/03/2008
Publicado Parecer nº 945/08, da Mesa-Redação final. (DA p.26)
31/03/2008
Pauta de 1ª sessão.
03/04/2008
Publicado Autógrafo nº 27.587 (DA p. 39/40)
03/04/2008
Aguardando Sanção
03/04/2008
Recebido pelo Governador em: 03/04/2008 - prazo para sanção: 23/04/2008.
01/05/2008
Publicada a
Lei nº 12.970, de 30 de abril de 2008
, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.11)
22/10/2020
Arquive-se.
28/10/2020
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.141
28/10/2020
Arquivo - Arquivado
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
12/12/2007
3331 / 2007
favorável ao projeto e às emendas
favorável ao projeto e à emenda nº 1
Baleia Rossi
Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Finanças e Orçamento
26/03/2008
807 / 2008
favorável ao substitutivo
favorável ao substitutivo
Maria Lúcia Amary
Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Finanças e Orçamento
28/03/2008
945 / 2008
favorável
Mesa Diretora
Mesa
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Emenda de Pauta(1)
Lei (§ 4º - artigo 28)(1)
Req. Urgência(1)
Substitutivo(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
13/12/2007
Emenda de Pauta
1
Vaz de Lima, Mesa Diretora
2
01/05/2008
Lei (§ 4º - artigo 28)
12970
Vaz de Lima
3
12/12/2007
Req. Urgência
Vaz de Lima, Mesa Diretora
4
28/03/2008
Substitutivo
1
Vaz de Lima, Mesa Diretora
Total: 4 ocorrência(s)
1
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