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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1349 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1349 / 2007
Ementa Institui o Programa "Regue Esta Aorta", de estímulo às doações de sangue.
Data de Publicação 22/11/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dárcy Vera
Apoiador(es)
Indexadores CAMPANHA, CAMPANHA EDUCATIVA, CAMPANHA INFORMATIVA, DOAÇÃO DE SANGUE, MUNICÍPIOS, SANGUE, SAÚDE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 14/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
22/11/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 22/11/2007
26/11/2007 Pauta de 1ª sessão.
27/11/2007 Pauta de 2ª sessão.
28/11/2007 Pauta de 3ª sessão.
29/11/2007 Pauta de 4ª sessão.
30/11/2007 Pauta de 5ª sessão.
04/12/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
06/12/2007 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
24/03/2008 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
23/04/2008 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável
23/04/2008 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/04/2008 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
06/05/2008 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
08/05/2008 Devolvido sem parecer
29/05/2008 Distribuído ao Deputado Luis Carlos Gondim
18/11/2008 Aprovado o parecer do Deputado Luis Carlos Gondim, favorável
18/11/2008 Recebido com parecer do relator Luis Carlos Gondim favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
27/11/2008 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
27/11/2008 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
17/12/2008 Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, favorável ao projeto, com a emenda apresentada
18/12/2008 Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento
06/02/2009 Publicados: Parecer nº 53/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 54/09, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 55/09, da CFO¿favorável à proposição, com emenda. (DA p. 12/13)
06/02/2009 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/04/2008 53 / 2009 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
18/11/2008 54 / 2009 favorável favorável Luiz Carlos Gondim Comissão de Saúde e Higiene  
18/12/2008 55 / 2009 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Jorge Caruso Comissão de Finanças e Orçamento  
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