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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 944 /2007
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
944 / 2007
Transformado em Norma
Lei nº 13.233 / 2008
Ementa
Dá a denominação de "Professor Fernando Amaral de Almeida Prado" à Faculdade de Tecnologia - FATEC de Araçatuba.
Data de Publicação
07/09/2007
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Roque Barbiere
Apoiador(es)
Indexadores
ARAÇATUBA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, FACULDADE DE TECNOLOGIA - FATEC
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 25/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.025
Tramitação
Data
Descrição
07/09/2007
Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 07/09/2007
11/09/2007
Pauta de 1ª sessão.
12/09/2007
Pauta de 2ª sessão.
13/09/2007
Pauta de 3ª sessão.
14/09/2007
Pauta de 4ª sessão.
17/09/2007
Pauta de 5ª sessão.
19/09/2007
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
07/11/2007
Aprovado o parecer do Deputado
Antonio Salim Curiati
, favorável
07/11/2007
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
14/11/2007
Entrada na Comissão de Educação
29/11/2007
Distribuído a Deputada
Maria Lúcia Amary
05/08/2008
Distribuído: CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
15/10/2008
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/10/2008
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Educação
23/10/2008
Publicados pareceres nºs: 3520/08, da Comissão de Constituição e Justiça e 3521/08, da Comissão de Educação, favoráveis. DA pág.s 57
23/10/2008
Publicado Deliberação: aprovado o projeto, conclusivamente, em 15.10.2008, pela Comissão de Educação, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. DA pág. 57
23/10/2008
Pauta de Recurso 1ª sessão.
24/10/2008
Pauta de Recurso 2ª sessão.
29/10/2008
Pauta de Recurso 3ª sessão.
17/11/2008
Recebido pelo Governador em: 17/11/2008 - prazo para sanção: 09/12/2008.
17/11/2008
Recebido pelo Governador em: 17/11/2008 - prazo para sanção: 09/12/2008.
18/11/2008
Publicado Autógrafo nº 27.971 (DA p. 50)
18/11/2008
Aguardando Sanção
02/12/2008
Publicada a Lei nº 13.233, de 1º de dezembro de 2008. (DOE p. 1)
02/12/2008
Convertido na Lei nº 13.233, de 1º de dezembro de 2008.
06/01/2009
Arquive-se.
25/09/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.025
Votação nas Comissões
15/10/2008 - Comissão de Educação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
07/11/2007
3520 / 2008
favorável
favorável
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição e Justiça
15/10/2008
3521 / 2008
favorável
favorável
Maria Lúcia Amary
Comissão de Educação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
18/11/2008
Autógrafo
27971
Vaz de Lima
2
02/12/2008
Lei
13233
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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