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Projeto
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Projeto de lei nº 0417 /2000
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0417 / 2000
Transformado em Norma
Lei nº 11.645 / 2004
Ementa
Institui a Semana da Moda Inverno.
Data de Publicação
30/06/2000
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Alberto 'Turco Loco' Hiar
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL
Etapa Atual
Último andamento 14/01/2004 - Publicada a Lei nº 11.645, de 13 de janeiro de 2004 (DOE p. 1)
Tramitação
Data
Descrição
30/06/2000
Publicado no Diário da Assembléia
01/08/2000
Pauta de 1ª Sessão
07/08/2000
Pauta de 5ª Sessão
09/08/2000
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
10/08/2000
Entrada na CCJ.
01/09/2000
Distribuido ao Dep.
Edmir Chedid
.
01/09/2000
Enviado ao Deputado.
15/09/2000
Devolvido e enviado à CCJ.
15/09/2000
Recebido com parecer favorável.
10/10/2000
Aprovado o parecer do relator.
11/10/2000
Enviado à CCCT.
11/10/2000
Entrada na CCCT.
06/11/2000
Designado Relator o Dep.
Edmur Mesquita
. Ao PC.
06/11/2000
Enviado ao Deputado.
01/02/2001
Devolvido e enviado à CCCT.
01/02/2001
Recebido com parecer favorável.
08/03/2001
Aprovado o parecer favorável. Ao P.C.
09/03/2001
Enviado à CFO.
09/03/2001
Entrada na CFO
02/10/2001
Distribuido ao Dep.
José Rezende
.
04/10/2001
Enviado ao Deputado.
27/11/2001
Devolvido e enviado à CFO.
27/11/2001
Recebido com parecer favorável à proposição.
11/12/2001
Aprovado o parecer do Relator. Ao PC.
19/12/2001
Publicados Pareceres 1878/01, da CCJ; 1879/01, da CCCT e 1880/01, da CFO-favoráveis. (DA p. 12/13)
15/12/2003
64ª Sessão Extraordinária - aprovado.
19/12/2003
Ofício nº 9746/2003 entregue na ATL.
20/12/2003
Publicado Autógrafo nº 25.951. (DA p.9)
20/12/2003
Publicado Autógrafo nº 25951
14/01/2004
Publicada a
Lei nº 11.645, de 13 de janeiro de 2004
(DOE p. 1)
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável
Edmir Chedid
Comissão de Constituição e Justiça
favorável
José Rezende
Comissão de Finanças e Orçamento
favorável
Edmur Mesquita
Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
20/12/2003
Autógrafo
25951
2
14/01/2004
Lei
11645
Institui a Semana da Moda Inverno.
Governador
3
19/12/2003
Ofício
009746
Total: 3 ocorrência(s)
1
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