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Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 757 /2007
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
757 / 2007
Transformado em Norma
Lei nº 13.292 / 2008
Ementa
Dá a denominação de "Edevarde Gonçalves Junior" à passarela localizada no km 7,5 da Rodovia SP-322, Attilio Balbo, que liga os municípios de Ribeirão Preto e Sertãozinho. Parecer nº 3844, de 2008, da Comissão de Redação.
Data de Publicação
09/08/2007
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Baleia Rossi
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, PASSARELA, RIBEIRÃO PRETO (MUNICÍPIO), ROD. SP 322, SERTÃOZINHO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 25/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.025
Tramitação
Data
Descrição
09/08/2007
Publicado no Diário da Assembléia, página 28 em 09/08/2007
10/08/2007
Pauta de 1ª sessão.
13/08/2007
Pauta de 2ª sessão.
14/08/2007
Pauta de 3ª sessão.
15/08/2007
Pauta de 4ª sessão.
16/08/2007
Pauta de 5ª sessão.
17/08/2007
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
03/09/2008
Aprovado o parecer do Deputado
Antonio Salim Curiati
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
03/09/2008
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
05/09/2008
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
23/09/2008
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIII CRI'.
12/11/2008
Aprovado conclusivamente o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, e prejudicado o projeto, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
12/11/2008
Recebido com parecer do relator Roberto Morais favoravel ao projeto na forma do substitutivo da CCJ, pela Comissão de Transportes e Comunicações
15/11/2008
Publicados: Parecer nº 3675/08, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 3676/08, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 11)
15/11/2008
Aprovado o substitutivo da CCJ, conclusivamente, em 12/11/08, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI, e prejudicado o projeto. ( Publicado no DA p. 14)
17/11/2008
Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/11/2008
Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/11/2008
Pauta de Recurso 3ª sessão.
24/11/2008
Distribuído: CR - Comissão de Redação.
24/11/2008
Entrada na Comissão de Redação
24/11/2008
Distribuído ao Deputado
Mozart Russomanno
25/11/2008
Recebido com parecer do relator Mozart Russomanno propondo redação final, pela Comissão de Redação
25/11/2008
Aprovado o parecer do Deputado
Mozart Russomanno
, propondo redação final
27/11/2008
Publicado Parecer nº 3844/08, da Comissão de Redação. (DA p.45)
27/11/2008
Pauta de 1ª sessão.
28/11/2008
Pauta de 2ª sessão.
04/12/2008
Recebido pelo Governador em: 04/12/2008 - prazo para sanção: 29/12/2008.
05/12/2008
Publicado Autógrafo nº 28.009 (DA p. 19)
05/12/2008
Aguardando Sanção
23/12/2008
Publicada
Lei nº 13.292, de 22 de dezembro de 2008
- D.O.E. (pag.03)
06/01/2009
Arquive-se.
25/09/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.025
Votação nas Comissões
12/11/2008 - Comissão de Transportes e Comunicações
25/11/2008 - Comissão de Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
03/09/2008
3675 / 2008
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição e Justiça
12/11/2008
3676 / 2008
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo da CCJ
Roberto Morais
Comissão de Transportes e Comunicações
25/11/2008
3844 / 2008
propondo redação final
propondo redação final
Mozart Russomanno
Comissão de Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
05/12/2008
Autógrafo
28009
Autógrafo ao Projeto de lei numero 757/2007
Vaz de Lima
2
23/12/2008
Lei
13292
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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