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Projeto
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Projeto de lei nº 670 /2007
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
670 / 2007
Transformado em Norma
Lei nº 13.165 / 2008
Ementa
Dá a denominação de "Modesto Salviatto" ao viaduto localizado no Km 118,400 da Rodovia Engenheiro Paulo Nilo Romano - SP 225, em Brotas.
Data de Publicação
05/07/2007
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores
BROTAS (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ROD. SP 225, VIADUTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 23/04/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.020
Tramitação
Data
Descrição
05/07/2007
Publicado no Diário da Assembléia, página 31 em 05/07/2007
06/07/2007
Pauta de 1ª sessão.
10/07/2007
Pauta de 2ª sessão.
11/07/2007
Pauta de 3ª sessão.
01/08/2007
Pauta de 4ª sessão.
02/08/2007
Pauta de 5ª sessão.
03/08/2007
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
06/08/2007
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
17/08/2007
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
12/09/2007
Aprovado o parecer do Deputado
Antonio Salim Curiati
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
12/09/2007
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
14/09/2007
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
19/09/2007
Distribuído ao Deputado
Roberto Morais
17/10/2007
Aprovado o parecer do Deputado
Roberto Morais
, favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJ, "ad referendum" do Plenário
17/10/2007
Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJ, "ad referendum" do Plenário, pela Comissão de Transportes e Comunicações
06/11/2007
Publicados: Parecer nº 2863/07, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 2864/07, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ, "ad referendum" do plenário. (DA p. 157)
06/11/2007
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
26/11/2007
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
27/11/2007
Reentrada na Comissão de Transportes e Comunicações
05/02/2008
Recebido com parecer do relator Gilson de Souza propondo redação final, pela Comissão de Redação
14/05/2008
Aprovado, conclusivamente, o substitutivo apresentado Comissão de Constituição e Justiça e prejudicado o projeto, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
20/05/2008
Aprovado o substitutivo da CCJ, conclusivamente, em 14/05/08, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI, e prejudicado o projeto. ( Publicado no DA p. 40)
20/05/2008
Pauta de Recurso 1ª sessão.
21/05/2008
Pauta de Recurso 2ª sessão.
26/05/2008
Pauta de Recurso 3ª sessão.
30/05/2008
Distribuído: CR - Comissão de Redação.
02/06/2008
Entrada na Comissão de Redação
02/06/2008
Distribuído ao Deputado
Gilson de Souza
05/06/2008
Aprovado o parecer do Deputado
Gilson de Souza
, propondo redação final
19/06/2008
Publicado Parecer nº 2620/08, da Comissão de Redação. (DA p.41)
19/06/2008
Pauta de 1ª sessão.
20/06/2008
Pauta de 2ª sessão.
01/07/2008
Recebido pelo Governador em: 01/07/2008 - prazo para sanção: 23/07/2008.
02/07/2008
Publicado Autógrafo nº 27.852 (DA p. 9)
02/07/2008
Aguardando Sanção
24/07/2008
Publicada a
Lei nº 13.165, de 23 de julho de 2008
. DOE I pág. 1.
24/07/2008
Convertida na
Lei nº 13.165, de 23 de julho de 2008
.
06/08/2008
Arquive-se.
23/04/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.020
Votação nas Comissões
17/10/2007 - Comissão de Transportes e Comunicações
14/05/2008 - Comissão de Transportes e Comunicações
05/06/2008 - Comissão de Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
05/02/2008
2620 / 2008
propondo redação final
propondo redação final
Gilson de Souza
Comissão de Redação
12/09/2007
2863 / 2007
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição e Justiça
17/10/2007
2864 / 2007
favorável ad referendum na forma do substitutivo
favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJ, "ad referendum" do Plenário
Roberto Morais
Comissão de Transportes e Comunicações
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
02/07/2008
Autógrafo
27852
Vaz de Lima
2
24/07/2008
Lei
13165
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
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