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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 604 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 604 / 2007
Ementa Institui a aula de Empreendedorismo no conteúdo curricular das escolas da rede estadual de ensino.
Data de Publicação 26/06/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Paulo Alexandre Barbosa
Apoiador(es)
Indexadores ALUNO, AULA, CAPACITAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL, CIDADANIA, CIÊNCIAS HUMANAS, CULTURA, CURRÍCULO, CURRÍCULO ESCOLAR, EDUCAÇÃO, EMPREENDEDORISMO, ENSINO, ENSINO MÉDIO, ESCOLA, ESTUDANTE, INSTITUIÇÃO, MERCADO DE TRABALHO, MOTIVAÇÃO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 14/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
26/06/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 19 em 26/06/2007
27/06/2007 Pauta de 1ª sessão.
28/06/2007 Pauta de 2ª sessão.
29/06/2007 Pauta de 3ª sessão.
02/07/2007 Pauta de 4ª sessão.
03/07/2007 Pauta de 5ª sessão.
10/07/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
11/07/2007 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
17/08/2007 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
12/09/2007 Concedida vista conjunta a Deputada Maria Lúcia Amary e ao Deputado Roque Barbiere
03/10/2007 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável
03/10/2007 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
10/10/2007 Entrada na Comissão de Educação
18/10/2007 Distribuído a Deputada Rita Passos
20/02/2008 Concedida vista a Deputada Maria Lúcia Prandi
10/03/2008 Devolvido da vista
26/03/2008 Aprovado o parecer da Deputada Rita Passos, favorável
26/03/2008 Recebido com parecer do relator Rita Passos favorável, pela Comissão de Educação
28/03/2008 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
04/04/2008 Distribuido ao Deputado Enio Tatto
16/04/2008 Aprovado o parecer do Deputado Enio Tatto, favorável
16/04/2008 Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
24/04/2008 Publicados: Parecer nº 1525/08, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1526/08, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 1527/08, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 38)
24/04/2008 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/10/2007 1525 / 2008 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
26/03/2008 1526 / 2008 favorável favorável Rita Passos Comissão de Educação  
16/04/2008 1527 / 2008 favorável favorável Enio Tatto Comissão de Finanças e Orçamento  

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