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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0331 /2000
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0331 / 2000
Transformado em Norma
Lei nº 10.757 / 2001
Ementa
Dá a denominação de "Waldomiro Lobbe Sobrinho" ao conjunto habitacional, do bairro de Vila Isabel, em São Carlos.
Data de Publicação
27/05/2000
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Gilberto Nascimento
Apoiador(es)
Indexadores
CONJUNTO HABITACIONAL, DENOMINAÇÃO, SÃO CARLOS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.032
Tramitação
Data
Descrição
27/05/2000
Publicado no Diário da Assembléia
30/05/2000
Pauta de 1ª Sessão
05/06/2000
Pauta de 5ª Sessão
07/06/2000
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicasartigo 33, III, da IX C.R.I..
09/06/2000
Entrada na CCJ.
14/06/2000
Distribuido ao Dep.
Carlinhos Almeida
.
15/06/2000
Enviado ao Deputado.
20/06/2000
Devolvido e enviado à CCJ.
21/06/2000
Recebido com pedido de documentos ao Autor. Enviado ao PC.
21/06/2000
Devolvido e enviado ao Deputado
Gilberto Nascimento
.
08/08/2000
Devolvido e enviado à CCJ.
09/08/2000
Recebido com documentos solicitados pelo Relator. Enviado ao PC.
10/08/2000
Enviado ao Relator.
16/08/2000
Devolvido e enviado À CCJ.
16/08/2000
Recebido com parecer favorável.
07/09/2000
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA p. 2)
12/09/2000
Presidente solicita Relator Especial
13/09/2000
Juntado pedido de Relator Especial. Enviado ao PC.
13/09/2000
Enviado ao STAM.
20/09/2000
Designada Relatora Especial pela CCJ a Deputada
Rosmary Corrêa
21/09/2000
Enviado à Deputada.
22/09/2000
Devolvido com parecer favorável de RE, Dep.
Rosmary Corrêa
. À CSOP.
22/09/2000
Entrada na CSOP. Ao Presidente para distribuir.
24/11/2000
Distribuido ao Dep.
Faria Júnior
.
24/11/2000
Enviado ao Deputado.
30/11/2000
Devolvido e enviado à CSOP.
30/11/2000
Devolvido com parecer favorável,"ad referendum" do plenário
14/12/2000
Aprovado o parecer . Ao PC.
15/12/2000
100ª Sessão Extraordinária - aprovado
18/12/2000
Reentrada.Enviado à DPL para elaboração de Minuta de autógrafo.
19/12/2000
Devolvido com minuta elaborada.Enviado ao SPL.
20/12/2000
Publicado requerimento da Deputada
Rosmary Corrêa
, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação deste PL (DA, p.4)
20/12/2000
Publicados os pareceres: 2132/2000, do Relator Especial pela CCJ Deputada
Rosmary Corrêa
(Favorável); 2133/2000, da CSOP (Favorável) - (DA, p.5)
04/01/2001
Ofício nº 0007/2001 entregue na ATL.
05/01/2001
Publicado Autógrafo nº 24.850 (DA, p. 1)
24/01/2001
Publicada a
Lei Nº 10.757; de 23 de janeiro de 2001
, DOE pag. 02
08/03/2001
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01703/2001)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.032
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável ad referendum
Faria Júnior
Comissão de Segurança Pública
favorável
Rosmary Corrêa
Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
05/01/2001
Autógrafo
24850
2
24/01/2001
Lei
10757
Governador
3
04/01/2001
Ofício
000007
4
15/12/2000
Req. Urgência
085403
Rosmary Corrêa
Total: 4 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 531/1998
Projeto de lei 713/1999
Projeto de lei 989/1999
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