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Projeto
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Projeto de lei nº 0327 /2000
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0327 / 2000
Ementa
Mensagem nº 63/00 - Dispõe sobre o III Plano Estadual de Recursos Hídricos - PERH referente ao período 2000/2003.
Data de Publicação
27/05/2000
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL,
LEI ESTADUAL 7663/1991
,
LEI ESTADUAL 9034/1994
, PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, POLÍTICA, RECURSOS HÍDRICOS
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 24/10/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.109
Tramitação
Data
Descrição
27/05/2000
Publicado no Diário da Assembléia
30/05/2000
Pauta de 1ª Sessão
05/06/2000
Pauta de 5ª Sessão
06/06/2000
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 02 a 09 do(a) Deputado(a) Arnaldo Jardim, e Mariangela Duarte D.A. p.04 e 05
07/06/2000
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
09/06/2000
Entrada na CCJ.
14/06/2000
Distribuido ao Dep.
Edson Aparecido
.
14/06/2000
Enviado ao Deputado.
11/10/2000
Publicado requerimento do Deputado
Milton Flávio
, solicitando designação de Relator Especial (DA, p.4)
11/10/2000
Autor solicita R.E. Ao STAM.
16/10/2000
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
16/10/2000
Pedido de RE. Enviado à CCJ.
18/10/2000
Juntado pedido de Relator Especial. Enviado ao PC.
18/10/2000
Enviado ao STAM.
20/10/2000
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado
Edson Aparecido
20/10/2000
Enviado ao Deputado.
26/10/2000
Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável ao Pl., às emendas nºs01,02 e 03, e contrário às emendas nºs 04,05,06,07,08 e 09.Enviado à CDMA.
31/10/2000
CDMA-Distribuido Dep.
Jilmar Tatto
- Ao PC
01/11/2000
Enviado ao Deputado.
05/12/2000
CDMA-Recebido com parecer favorável ao PL e as emendas 1,2,3,4,5,6,7 e 9.
08/12/2000
CDMA-Aprovado em reunião - Ao PC
11/12/2000
Enviado à CFO.
11/12/2000
Entrada na CFO.
08/02/2001
Distribuído ao Deputado
Rodrigo Garcia
09/02/2001
Enviado ao Deputado.
21/02/2001
Devolvido e enviado à CFO.
21/02/2001
Recebido com parecer favorável ao PL e às emendas nºs 1,2 e 3 e contrário às demais emendas.
13/03/2001
Vista concedida ao Deputado
Cândido Vaccarezza
14/03/2001
Enviado ao Deputado.
11/04/2001
Devolvido e enviado à CFO.
11/04/2001
Devolvido da vista com voto em separado favorável ao PL e às emendas 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 9.
02/10/2001
Redistribuido ao Dep.
José Rezende
.
04/10/2001
Enviado ao Deputado.
18/10/2001
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.11)
18/10/2001
Solicitado RE. Ao STAM.
22/10/2001
Presidente solicita Relator Especial pela CDMA
27/03/2002
Devolvido e enviado à CFO.
27/03/2002
Recebido com parecer favorável e às emendas nºs 01, 02 e 03 e contrário às emendas. Voto em separado do Dep.
Cândido Vaccarezza
, favorável à proposição e às emendas nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 9.
02/04/2002
Aprovado o parecer do Relator.
04/04/2002
Enviado ao STAM.
09/04/2002
Publicados: Parecer nº 419/02, de RE pela CCJ, Deputado
Edson Aparecido
¿favorável à proposição e às emendas nºs 1, 2 e 3 e contrário às emendas nºs 4, 5, 6, 7, 8 e 9; Parecer nº 420/02, da CDMA¿favorável à proposição e às emendas de nºs 1 a 9 e Parecer nº 421/02, da CFO¿favorável à proposição e às emendas nºs 1, 2 e 3 e contrário às demais. (DA p. 8)
09/04/2002
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
23/10/2008
PUBLICADO DESPACHO: ARQUIVE-SE, EM VIRTUDE DE PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO.Em 21.10.2008. DA pág. 57
24/10/2008
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.109
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
09/04/2002
419 / 2002
favorável ao projeto e às emendas
Favorável ao projeto e às emendas 1.2 e 3
Edson Aparecido
Comissão de Constituição e Justiça
09/04/2002
420 / 2002
favorável ao projeto e emenda(s)
Favorável ao projeto e às emendas
Jilmar Tatto
Comissão de Defesa do Meio Ambiente
09/04/2002
421 / 2002
favorável ao projeto e às emendas
Favorável ao projeto e às emendas 1,2 e 3.
José Rezende
Comissão de Finanças e Orçamento
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Natureza
Todos
Emenda de Pauta(9)
Req. Retirada(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
06/06/2000
Emenda de Pauta
000009
Mariângela Duarte
2
06/06/2000
Emenda de Pauta
000008
Mariângela Duarte
3
06/06/2000
Emenda de Pauta
000007
Mariângela Duarte
4
06/06/2000
Emenda de Pauta
000006
Mariângela Duarte
5
06/06/2000
Emenda de Pauta
000005
Mariângela Duarte
6
06/06/2000
Emenda de Pauta
000004
Arnaldo Jardim
7
06/06/2000
Emenda de Pauta
000003
Arnaldo Jardim
8
06/06/2000
Emenda de Pauta
000002
Arnaldo Jardim
9
06/06/2000
Emenda de Pauta
000001
Arnaldo Jardim
10
08/06/2000
Req. Retirada
067525
Mariângela Duarte
Total: 10 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 51/1994
Projeto de lei 406/1994
Projeto de lei 464/2005
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