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Projeto
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Projeto de lei nº 6 /2007
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
6 / 2007
Transformado em Norma
Lei nº 16.681 / 2018
Ementa
Institui a "Semana Estadual de Educação, Conscientização e Orientação sobre a Fissura Lábio-Palatina".
Data de Publicação
01/02/2007
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Carlos Neder
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual
Ordem do Dia
Último andamento 24/04/2018 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
01/02/2007
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 01/02/2007
02/02/2007
Pauta de 1ª sessão.
05/02/2007
Pauta de 2ª sessão.
06/02/2007
Pauta de 3ª sessão.
07/02/2007
Pauta de 4ª sessão.
08/02/2007
Publicado Requerimento, do Deputado
Enio Tatto
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.14)
08/02/2007
Pauta de 5ª sessão.
09/02/2007
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene.
13/02/2007
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
02/03/2007
Distribuído ao Deputado
Donisete Braga
06/03/2007
19ª Sessão Ordinária do período adicional à 4ª Sessão da 15ª Legislatura - aprovado requerimento de urgência
06/03/2007
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
08/03/2007
Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
08/03/2007
Aprovado o parecer do Deputado
Donisete Braga
, favorável ao projeto com a emenda ora apresentada.
08/03/2007
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
08/03/2007
Distribuído ao Deputado
Ricardo Castilho
08/03/2007
Recebido com parecer do relator Ricardo Castilho favorável com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça., pela Comissão de Saúde e Higiene
08/03/2007
Aprovado o parecer do Deputado
Ricardo Castilho
, favorável ao Projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça.
13/03/2007
Publicados: Parecer nº 258/07, da CCJ-favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 259/07, da CSH- favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. )
13/03/2007
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/03/2007
8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
27/12/2017
76 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e a Emenda.
01/02/2018
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
01/02/2018
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/02/2018
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
08/02/2018
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/02/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, propondo redação final
22/02/2018
Publicado Parecer nº 75, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (D.A. pág. 17)
22/02/2018
Pauta de 1ª sessão.
27/02/2018
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 0235/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.206, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 22 de fevereiro de 2018.
27/02/2018
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
28/02/2018
Publicado Autógrafo nº 32.206. (D.A. pág. 11)
28/02/2018
Aguardando Sanção
20/03/2018
Publicada a Lei nº 16.681, de 20 de março de 2018. (D.O.E.-I, pág. 01)
20/03/2018
Publicada a Mensagem A-n° 79/2018, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Parcial ao mencionado Projeto de Lei. (D.A. pág. 9)
20/03/2018
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde.
20/03/2018
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
26/03/2018
Comunicado Vencimento de Prazo
27/03/2018
Distribuído ao Deputado
André Soares
.
24/04/2018
51ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
24/04/2018
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Votação nas Comissões
21/02/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
08/03/2007
258 / 2007
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Donisete Braga
Comissão de Constituição e Justiça
12/03/2007
259 / 2007
favorável
favorável com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça.
Ricardo Castilho
Comissão de Saúde e Higiene
08/02/2018
75 / 2018
propondo redação final
propondo redação final
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
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Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Urgência(1)
Veto Parcial(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
28/02/2018
Autógrafo
32206
Autógrafo ao Projeto de lei numero 6/2007
Cauê Macris
2
20/03/2018
Lei
16681
Governador
3
Ofício
235
Ofício ao Projeto de lei numero 6/2007
4
08/02/2007
Req. Urgência
Enio Tatto
5
20/03/2018
Veto Parcial
/2018
Mensagem A-79/2018
Governador
Total: 5 ocorrência(s)
1
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