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Projeto
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Projeto de lei nº 105 /2006
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
105 / 2006
Ementa
Declara de utilidade pública o "Grupo de Apoio a Pessoas com Câncer -GAPC", em São José dos Campos.
Data de Publicação
16/03/2006
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Afonso Lobato
Apoiador(es)
Indexadores
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/05/2007 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.066
Tramitação
Data
Descrição
16/03/2006
Publicado no Diário da Assembléia, página 17 em 16/03/2006
17/03/2006
Pauta de 1ª sessão.
20/03/2006
Pauta de 2ª sessão.
21/03/2006
Pauta de 3ª sessão.
22/03/2006
Pauta de 4ª sessão.
23/03/2006
Pauta de 5ª sessão.
24/03/2006
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, artigo 31, I e §1º, 5 c.c. artigo 33, II da 'XII C.R.I'.
31/05/2006
Devolvido com cota do Relator, Deputado
Giba Marson
, solicitando a documentação faltante
30/10/2006
Devolvido com cota do Relator, Deputado
Giba Marson
, solicitando a documentação faltante
12/12/2006
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
12/12/2006
42ª Sessão Extraordinária-aprovado requerimento de urgência
14/12/2006
Publicado Requerimento, do Deputado
Paulo Sérgio
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.13)
24/01/2007
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p.13)
24/01/2007
No aguardo do deferimento do pedido de retirada
31/01/2007
Recebido com o requerimento de retirada. Ao P.C
16/02/2007
Devolvido com documentos.
23/02/2007
Publicado despacho: deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput" da XII CRI. Arquive-se. (DA p.29)
15/05/2007
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.066
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Req. Retirada(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
solicitando a documentação faltante
Giba Marson
Cota
solicitando a documentação faltante
Giba Marson
1
25/01/2007
Req. Retirada
Declara de utilidade pública " "Grupo de Apoio a Pessoas com Câncer - GAPC", em São José dos Campos
Afonso Lobato
2
14/12/2006
Req. Urgência
Paulo Sergio
Total: 2 ocorrência(s)
1
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