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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 899 /2005
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
899 / 2005
Transformado em Norma
Lei nº 12.577 / 2007
Ementa
Dá a denominação de "Dr. Sydinei dos Santos" ao viaduto localizado na altura do km 321 da Rodovia Candido Portinari - SP 334, em Ribeirão Preto.
Data de Publicação
16/12/2005
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Rafael Silva
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, RIBEIRÃO PRETO (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 29/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.079
Tramitação
Data
Descrição
16/12/2005
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 16/12/2005
19/12/2005
Pauta de 1ª sessão.
20/12/2005
Pauta de 2ª sessão.
21/12/2005
Pauta de 3ª sessão.
22/12/2005
Pauta de 4ª sessão.
18/01/2006
Pauta de 5ª sessão.
18/01/2006
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
24/01/2006
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
10/02/2006
Distribuído ao Deputado
Conte Lopes
21/03/2006
Aprovado o parecer do Deputado
Conte Lopes
,favorável
21/03/2006
Recebido com parecer do relator Conte Lopes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/03/2006
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
28/03/2006
Distribuído ao Deputado
Eli Corrêa Filho
12/12/2006
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
12/12/2006
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
12/12/2006
Recebido com parecer do relator Eli Corrêa Filho favorável, "ad referendum" do Plenário, pela Comissão de Transportes e Comunicações
19/12/2006
Publicados os Pareceres de nºs: 1.707, de 2006, da Comissão de Constituição e Justiça - favorável e Parecer nº 1.708, de 2006 da Comissão de Transportes e Comunicações - favorável "ad referendun" do Plenário. (DA p. 24)
19/12/2006
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
07/03/2007
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
07/03/2007
04 Sessão Extraordinária - Aprovado o projeto.
07/03/2007
20ª Sessão Ordinária do período adicional à 4ª Sessão da 15ª Legislatura - aprovado requerimento de urgência.
08/03/2007
Publicado Requerimento, do Deputado
Rogério Nogueira
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.16)
26/03/2007
Recebido pelo Governador em: 26/03/2007 - prazo para sanção: 17/04/2007.
27/03/2007
Publicado Autógrafo nº 27.120 (DA p. 13)
27/03/2007
Aguardando Sanção
17/04/2007
Publicada a
Lei nº 12.577, de 16 de abril de 2007
. (DOE p.1)
17/04/2007
Convertido na
Lei nº 12.577, de 16 de abril de 2007
29/09/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.079
Votação nas Comissões
12/12/2006 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
21/03/2006
1707 / 2006
favorável
favorável
Conte Lopes
Comissão de Constituição e Justiça
12/12/2006
1708 / 2006
favorável ad referendum
favorável, "ad referendum" do Plenário
Eli Corrêa Filho
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
27/03/2007
Autógrafo
27120
Autógrafo ao Projeto de lei numero 899/2005
Mesa Diretora
2
17/04/2007
Lei
12577
Governador
3
08/03/2007
Req. Urgência
Rogério Nogueira
Total: 3 ocorrência(s)
1
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