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Projeto
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Projeto de lei nº 735 /2005
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
735 / 2005
Transformado em Norma
Lei nº 12.336 / 2006
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Associação De Pais, Amigos e Educadores de Autistas- APAEA, em Santos.
Data de Publicação
12/10/2005
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Maria Lúcia Prandi
Apoiador(es)
Indexadores
UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 29/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.050
Tramitação
Data
Descrição
12/10/2005
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 12/10/2005
17/10/2005
Pauta de 1ª sessão.
18/10/2005
Pauta de 2ª sessão.
19/10/2005
Pauta de 3ª sessão.
20/10/2005
Pauta de 4ª sessão.
21/10/2005
Pauta de 5ª sessão.
24/10/2005
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, artigo 31, I e §1º, 5 c.c. artigo 33, II da 'XII C.R.I'.
27/10/2005
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
01/11/2005
Distribuído ao Deputado
Conte Lopes
13/12/2005
Recebido com parecer do relator Conte Lopes favorável ad referendum, pela Comissão de Constituição e Justiça
14/12/2005
Aprovado o parecer do Deputado
Conte Lopes
,favorável ad referendum
20/12/2005
Publicado Parecer nº 3.453/05, da CCJ-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 13)
20/12/2005
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
21/12/2005
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
22/12/2005
Publicado Requerimento, da Deputada
Maria Lúcia Prandi
, solicitando tramitação em regime de urgência, (DA pág.12).
21/03/2006
8ª Sessão Extraordinária - aprovado.
29/03/2006
Publicado Autógrafo nº 26.799. (DA p. 20)
29/03/2006
Aguardando Sanção
13/04/2006
Publicada a
Lei nº 12.336, de 12 de abril de 2006
. (DOE p.5)
13/04/2006
Convertido na
Lei nº 12.336, de 12 de abril de 2006
.
24/04/2006
Arquive-se.
29/09/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.050
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
13/12/2005
3453 / 2005
favorável ad referendum
favorável ad referendum
Conte Lopes
Comissão de Constituição e Justiça
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
29/03/2006
Autógrafo
26799
Autógrafo ao Projeto de lei numero 735/2005
Mesa Diretora
2
13/04/2006
Lei
12336
Governador
3
22/12/2005
Req. Urgência
Renato Simões
Total: 3 ocorrência(s)
1
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