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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 701 /2005
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
701 / 2005
Transformado em Norma
Lei nº 12.275 / 2006
Ementa
Altera a
Lei nº 11.274, de 2002
, a fim de criar uma Comissão de Desenvolvimento do Polo Tecnológico da Indústria Têxtil e de Confecções da região integrada pelos municípios de Americana, Nova Odessa, Santa Bárbara D'Oeste, Sumaré e Hortolândia.
Data de Publicação
01/10/2005
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Vanderlei Macris
Apoiador(es)
Indexadores
AMERICANA (MUNICÍPIO), DESENVOLVIMENTO REGIONAL, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, ECONOMIA E PLANEJAMENTO, HORTOLÂNDIA (MUNICÍPIO), INDÚSTRIA TÊXTIL, NOVA ODESSA (MUNICÍPIO), PÓLO TECNOLÓGICO, PÓLO TEXTIL, SANTA BÁRBARA D'OESTE (MUNICÍPIO), SUMARÉ (MUNICÍPIO), TECNOLOGIA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 29/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.050
Tramitação
Data
Descrição
01/10/2005
Publicado no Diário da Assembléia, página 19 em 01/10/2005
04/10/2005
Pauta de 1ª sessão.
05/10/2005
Pauta de 2ª sessão.
06/10/2005
Pauta de 3ª sessão.
10/10/2005
Pauta de 4ª sessão.
11/10/2005
Pauta de 5ª sessão.
14/10/2005
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
17/10/2005
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
01/11/2005
Distribuído ao Deputado
Milton Vieira
25/11/2005
Publicado Requerimento, do Deputado
Ricardo Trípoli
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 36)
07/12/2005
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Economia e Planejamento, Comissão de Finanças e Orçamento, o parecer do relator Romeu Tuma, favorável
22/12/2005
72ª Sessão Extraordinária - aprovado o requerimento de urgência.
23/12/2005
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
23/12/2005
73ª Sessão Extraordinária - aprovado.
23/12/2005
Aprovado no Congresso de Comissões de Constituição e Justiça, de Economia e Planejamento e de Finanças e Orçamento, o parecer do Relator, Deputado
Romeu Tuma
, favorável à proposição.
27/12/2005
Publicado Parecer nº 3.519/05, do Congresso das Comissões: CCJ, CEP e CFO-favorável à proposição. (DA p. 10)
11/01/2006
Publicada Retificação do Parecer nº 3.519/05, do Congresso das Comissões: CCJ. CEP e CFO . (DA p. 4)
03/02/2006
Publicado Autógrafo nº 26.746. (DA p. 25)
03/02/2006
Aguardando Sanção
21/02/2006
Publicada a
Lei nº 12.275, de 20 de fevereiro de 2006
. (DOE p. 3)
21/02/2006
Convertido na
Lei nº 12.275, de 20 de fevereiro de 2006
16/03/2006
Arquive-se.
29/09/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.050
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
07/12/2005
3519 / 2005
favorável
favorável
Romeu Tuma
Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Economia e Planejamento, Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
03/02/2006
Autógrafo
26746
Autógrafo ao Projeto de lei numero 701/2005
2
21/02/2006
Lei
12275
Governador
3
25/11/2005
Req. Urgência
De autoria do deputado Vanderlei Macris, Altera a Lei nº 11.274, de 2002, a fim de criar uma Comissão de Desenvolvimento do Polo Tecnológico da Indústria Têxtil e de Confecções da região integrada pelos municípios de Americana, Nova Odessa, Santa Bárbara D'Oeste, Sumaré e Hortolândia.
Ricardo Trípoli
Total: 3 ocorrência(s)
1
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