SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0137 /2000
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0137 / 2000
Ementa
Proíbe a captura do crustáceo "Callichirus sp", nas praias do Estado.
Data de Publicação
21/03/2000
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Alberto Calvo
Apoiador(es)
Indexadores
CORRUPTO (CRUSTÁCEO), CRUSTÁCEO, ISCA, MEIO AMBIENTE, PRAIA, PROIBIÇÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 18/02/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.070 .
Tramitação
Data
Descrição
21/03/2000
Publicado no Diário da Assembléia
22/03/2000
Pauta de 1ª Sessão
28/03/2000
Pauta de 5ª Sessão
31/03/2000
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça(). CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente().
03/04/2000
Entrada na CCJ.
07/04/2000
Distribuido Dep.
Edmir Chedid
.
13/04/2000
Enviado ao Deputado
10/05/2000
Devolvido e enviado à CCJ.
10/05/2000
Recebido com parecer favorável.
06/06/2000
Aprovado o parecer do relator. CCJ.
08/06/2000
Enviado à CDMA.
09/06/2000
CDMA-Entrada. Ao Presidente p/distribuir
13/06/2000
CDMA-Distribuido Dep.José Rezende - Ao PC
13/06/2000
Enviado ao Deputado.
26/06/2000
Devolvido e enviado à CDMA.
26/06/2000
CDMA-Recebido sem parecer. Ao Presidente p/ redistribuir.
02/08/2000
CDMA-Redistribuido Dep.
Jilmar Tatto
- Ao PC
04/08/2000
Enviado ao Deputado.
05/12/2000
Devolvido e enviado à CDMA.
05/12/2000
CDMA-Devolvido sem parecer. Ao Presidente p/redistribuir
13/12/2000
CDMA-Distribuido Dep. Alberto Hiar - Ao PC
14/12/2000
Enviado ao Deputado.
01/02/2001
Devolvido e enviado à CDMA.
01/02/2001
CDMA- Recebido com parecer favorável.
01/02/2001
CDMA-Recebido com parecer favorável.
21/03/2001
CDMA-Vista Dep.Wagner Lino.Ao PC.
23/03/2001
Enviado ao Deputado.
10/04/2001
Devolvido e enviado à CDMA.
10/04/2001
Devolvido da vista
27/04/2001
Autor solicita RE.Ao STAM.
03/05/2001
Presidente solicita Relator Especial pela CDMA
03/05/2001
Pedido de RE.À CDMA.
03/05/2001
CDMA-Juntado pedido de RE. Ao PC.
04/05/2001
Enviado ao STAM.
05/06/2001
Designado Relator Especial pela CDMA o Deputado
Edmur Mesquita
06/06/2001
Enviado ao Deputado.
16/08/2001
Devolvido com parecer favorável do RE pela CDMA.Enviado ao STAM.
24/08/2001
Publicado os pareceres: 674/01, da CCJ (Favorável); 675/01 do Relator Especial pela CDMA Deputado
Edmur Mesquita
(Favorável) (D.A. pág. 13)
12/10/2001
Publicado requerimento do autor solicitando retirada da proposição para reexame da matéria (D.A. pág. 12)
12/02/2003
6ª Sessão Extraordinária - aprovado o pedido de retirada
14/02/2003
Publicado Despacho aprovando o pedido retirada. Arquive-se. (DA p. 8)
18/02/2003
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.070 .
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável
Edmur Mesquita
Comissão de Defesa do Meio Ambiente
favorável
Edmir Chedid
Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Req. Retirada(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
12/10/2001
Req. Retirada
110612
Alberto Calvo
Total: 1 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 759/2001
Projeto de lei 760/2001
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala