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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 415 /2005
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
415 / 2005
Transformado em Norma
Lei nº 12.355 / 2006
Ementa
Declara de utilidade pública o "Lar Dona Mariquinha Amaral", em Atibaia.
Data de Publicação
25/06/2005
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Jorge Caruso
Apoiador(es)
Indexadores
ATIBAIA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 29/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.052
Tramitação
Data
Descrição
25/06/2005
Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 25/06/2005
28/06/2005
Pauta de 1ª sessão.
29/06/2005
Pauta de 2ª sessão.
30/06/2005
Pauta de 3ª sessão.
01/07/2005
Pauta de 4ª sessão.
04/07/2005
Pauta de 5ª sessão.
05/07/2005
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, artigo 31, I e §1º, 5 c.c. artigo 33, II da 'XII C.R.I'.
08/07/2005
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
18/08/2005
Distribuído ao Deputado
Baleia Rossi
09/09/2005
Devolvido com cota do Relator, Deputado
Baleia Rossi
, devolvendo ao autor com pedido de documentos
30/11/2005
Devolvido com cota do Relator, Deputado
Baleia Rossi
, Ao relator com documentos.
30/11/2005
Distribuído ao Deputado
Baleia Rossi
21/03/2006
Aprovado o parecer do Deputado
Baleia Rossi
,favorável ad referendum
21/03/2006
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável ad referendum, pela Comissão de Constituição e Justiça
25/03/2006
Publicado Parecer nº 544/06, da CCJ-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 12)
25/03/2006
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
28/03/2006
11ª Sessão Extraordinária - aprovado.
13/04/2006
Publicado Autógrafo nº 26.816. (DA p. 9)
13/04/2006
Aguardando Sanção
25/04/2006
Publicada a
Lei nº 12.355, de 24 de abril de 2006
. (DOE p. 3)
25/04/2006
Convertido na
Lei nº 12.355, de 24 de abril de 2006
27/04/2006
Arquive-se.
29/09/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.052
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
21/03/2006
544 / 2006
favorável ad referendum
favorável ad referendum
Baleia Rossi
Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Minuta de Autógrafo(1)
Ofício(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
13/04/2006
Autógrafo
26816
Autógrafo ao Projeto de lei numero 415/2005
2
25/04/2006
Lei
12355
Governador
3
30/03/2006
Minuta de Autógrafo
415
Minuta
4
12/04/2006
Ofício
4490
Ofício ao Projeto de lei numero 415/2005
Total: 4 ocorrência(s)
1
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