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Projeto
Compartilhar:
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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0076 /2000
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0076 / 2000
Transformado em Norma
Lei nº 10.587 / 2000
Ementa
Institui a "Semana da Juventude Cristã".
Data de Publicação
25/02/2000
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Alberto Calvo
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.019
Tramitação
Data
Descrição
25/02/2000
Publicado no Diário da Assembléia
28/02/2000
Pauta de 1ª Sessão
01/03/2000
Publicado a retificação do PL (DA p. 04)
03/03/2000
Pauta de 5ª Sessão
13/03/2000
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça(). CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia().
14/03/2000
Entrada. À CCJ.
14/03/2000
Entrada na CCJ.
14/03/2000
8ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência
15/03/2000
Publicado requerimento do autor solicitando adoção de regime de urgência na tramitação do PL (DA, p.3)
15/03/2000
Distribuido Dep.
Edmir Chedid
.
15/03/2000
Enviado ao Deputado.
17/03/2000
Solicitado RE. Ao STAM.
22/03/2000
Devolvido e enviado à CCJ.
22/03/2000
Recebido com parecer favorável.
24/03/2000
Presidente solicita RE.
28/03/2000
Aprovado o parecer do Relator.
06/04/2000
Devolvido à CCCT.
06/04/2000
Entrada na CCCT.
06/04/2000
Distribuído ao Dep.
Cesar Callegari
.
06/04/2000
Enviado ao Deputado.
10/04/2000
Solicitado RE. Ao STAM.
13/04/2000
Pedido de R.E. Enviado à CCCT.
18/04/2000
Recebido com parecer favorável.
18/04/2000
Juntado o pedido de Relator Especial.
18/04/2000
Devolvido e enviado à CCCT.
19/04/2000
Juntado pedido de R.E. Enviado ao STAM.
25/04/2000
Designado RE pela CCCT, o Dep.
José Carlos Stangarlini
26/04/2000
Enviado ao Deputado.
02/05/2000
Solicitada a devolução. Ao STAM.
03/05/2000
Presidente solicita devolução
03/05/2000
Ao Deputado.
04/05/2000
Devolvido sem parecer do RE. Enviado ao STAM.
10/05/2000
Devolvido com despacho designando o Deputado
Cesar Callegari
para exarar parecer de RE pela CCJ. Ao Deputado.
12/05/2000
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. Enviado ao STAM.
13/05/2000
Publicados os Pareceres nºs 807/00, da CCJ, favorável; e 808/00, Relator Especial pela CCCT, Deputado
Cesar Callegari
, favorável (DA p. 4)
23/05/2000
33ª Sessão Extraordinária - Aprovado
24/05/2000
Devolvido e enviado ao DPL para elaboração de Minuta de Autografo.
25/05/2000
Devolvido com Minuta de Autógrafo elaborada enviado ao SPL.
05/06/2000
Ofício nº 3907/2000 entregue na ATL.
06/06/2000
Publicado o Autógrafo nº 24.655 (DA, p.9)
10/06/2000
Publicada a
Lei nº 10.587, de 09/06/2000
(DOE, p.2)
02/08/2000
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 12733/2000)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.019
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável
Cesar Callegari
Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
favorável
Edmir Chedid
Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
06/06/2000
Autógrafo
24655
2
10/06/2000
Lei
10587
Governador
3
05/06/2000
Ofício
003907
4
14/03/2000
Req. Urgência
058035
Alberto Calvo
Total: 4 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 525/1996
Projeto de lei 512/1998
Projeto de lei 925/1999
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