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Projeto
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Projeto de lei nº 0054 /2000
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0054 / 2000
Ementa
Torna obrigatória a instalação de sistema eletrônico de amplificação de som nas salas de aula das escolas públicas.
Data de Publicação
18/02/2000
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Ary Fossen
Apoiador(es)
Indexadores
ENSINO, ESCOLA, SALA DE AULA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 29/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.121
Tramitação
Data
Descrição
18/02/2000
Publicado no Diário da Assembléia
21/02/2000
Pauta de 1ª Sessão
25/02/2000
Pauta de 5ª Sessão
29/02/2000
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça(). CE - Comissão de Educação(). CFO - Comissão de Finanças e Orçamento().
03/03/2000
Entrada na CCJ.
15/03/2000
Distribuido ao Dep.
Edmir Chedid
.
10/04/2000
Recebido com parecer favorável.
18/04/2000
Aprovado o parecer do Relator.
26/04/2000
CE - Entrada.
28/04/2000
CE - Distribuido ao Dep.
Cesar Callegari
15/12/2000
CE. Recebido com parecer favorável, na forma do Substitutivo apresentado.
22/02/2001
CE. Aprovado o Parecer.
22/02/2001
Entrada na CFO.
30/08/2001
Distribuído ao Dep.
Cândido Vaccarezza
.
21/09/2001
Recebido com parecer favorável à proposição na forma do Substitutivo apresentado pela Comissão de Educação com a subemenda apresentada.
02/10/2001
Aprovado o parecer do Relator.
11/10/2001
Publicado os Pareceres nºs. 1198/01, da CCJ, favorável à proposição; 1199/01, da CE, favorável na forma do substitutivo, e 1200/01, da CFO, favorável na forma do substitutivo da CE com a subemenda apresentada. (DA p. 10)
15/10/2003
Publicado o requerimento do Deputado
Vaz de Lima
solicitando Regime de urgência. DA (p. 13 )
23/09/2011
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução 875/2011, esta Propositura.
29/09/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.121
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
1198 / 2001
favorável
Edmir Chedid
Comissão de Constituição e Justiça
1199 / 2001
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel c/ substitutivo
Cesar Callegari
Comissão de Educação
1200 / 2000
favorável ao substitutivo
favorável ao substitutivo, com subemenda
Cândido Vaccarezza
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
15/10/2003
Req. Urgência
000001
Vaz de Lima
Total: 1 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 577/1996
Projeto de lei 103/1997
Projeto de lei 497/1998
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