Moção n° 31, de 2005 ( Moção 31 / 05 )

Compartilhar:

Documento	Moção
Número Legislativo	31 / 2005
Ementa	Apela para o Sr. Presidente da República a fim de criar campanha permanente de esclarecimento aos consumidores e comerciantes de peixe cru.
Data de Publicação	30/04/2005
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores	ALIMENTAÇÃO, ALIMENTO, CONSUMIDOR, ORIENTAÇÃO, PEIXE, SAÚDE
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 12/02/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.004

Data	Descrição
30/04/2005	Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 30/04/2005
03/05/2005	Pauta de 1ª sessão.
04/05/2005	Pauta de 2ª sessão.
05/05/2005	Pauta de 3ª sessão.
06/05/2005	Pauta de 4ª sessão.
09/05/2005	Pauta de 5ª sessão.
11/05/2005	Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene.
16/05/2005	Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
19/05/2005	Distribuído ao Deputado Carlos Neder
02/06/2005	Recebido com parecer do relator Carlos Neder favorável
21/06/2005	APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene
30/06/2005	Publicado Parecer nº 985/05, da CSH-favorável à proposição. (DA p. 19)
30/06/2005	PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
13/12/2007	Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
14/12/2007	Entrada na CSH.
15/12/2009	Publicado despacho: Arquive-se a Moção, em virtude da perda superveniente do objeto.(DA p.34)
12/02/2010	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.004

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
21/06/2005	985 / 2005	favorável	favorável	Carlos Neder	Comissão de Saúde e Higiene

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala