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Projeto de lei nº 176 /2005
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
176 / 2005
Ementa
Dá a denominação de "Dr. Luiz Camargo Wolfmann" à Escola de Administração Penitenciária, na Capital.
Data de Publicação
15/04/2005
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, DENOMINAÇÃO, ESCOLA, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 29/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.106
Tramitação
Data
Descrição
15/04/2005
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 15/04/2005
18/04/2005
Pauta de 1ª sessão.
19/04/2005
Pauta de 2ª sessão.
20/04/2005
Pauta de 3ª sessão.
25/04/2005
Pauta de 4ª sessão.
26/04/2005
Pauta de 5ª sessão.
27/04/2005
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. CSP - Comissão de Segurança Pública, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
28/04/2005
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
06/05/2005
Distribuído ao Deputado
Milton Vieira
07/06/2005
Recebido com parecer do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
07/06/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
09/06/2005
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
11/07/2005
Distribuído ao Deputado
Jorge Caruso
30/08/2005
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável ao projeto com a emenda apresentada, pela Comissão de Finanças e Orçamento
30/08/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
02/09/2005
Entrada na Comissão de Segurança Pública
13/09/2005
Distribuído ao Deputado
Romeu Tuma
29/09/2005
Recebido com parecer do relator Romeu Tuma favorável à proposição, com a Emenda da CFO, ¿ad referendum¿ do Plenário., pela Comissão de Segurança Pública
19/10/2005
Aprovado o parecer do Deputado
Romeu Tuma
,favorável à proposição e à emenda da Comissão de Finanças e Orçamento, "ad referendum" do Plenário
25/10/2005
Publicados: Parecer nº 2.832/05, da CCJ-favorável à proposição; Parecer nº 2.833/05, da CFO-favorável, com emenda e Parecer nº 2.834/05, da CSP- favorável à proposição e à emenda da CFO, "ad referendum" do plenário. (DA p. 15)
25/10/2005
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
09/11/2005
51ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto e emenda da CFO.
09/11/2005
Distribuído: CR - Comissão de Redação.
10/11/2005
Entrada na Comissão de Redação
10/11/2005
Distribuído ao Deputado
Renato Simões
16/11/2005
Recebido com parecer do relator Renato Simões propondo redação final, pela Comissão de Redação
16/11/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação
17/11/2005
Publicado Parecer nº 3.057/05, da CR. (DA p. 47)
17/11/2005
Pauta de 1ª sessão.
21/11/2005
Pauta de 2ª sessão.
01/12/2005
Publicado Autógrafo nº 26.601 (DA p.21)
01/12/2005
Aguardando Sanção
22/12/2005
Publicada Mensagem nº 178/05, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 11).
22/12/2005
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública.
23/12/2005
Reentrada na Comissão de Constituição e Justiça
16/01/2006
Comunicado Vencimento do Prazo
17/01/2006
Presidente solicita designação de Relator Especial.
20/01/2006
Designado como Relator Especial, o Deputado
Eli Corrêa Filho
, pela comissão CCJ
30/01/2006
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
31/01/2006
Devolvido sem parecer de RE
02/02/2006
1ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia.
25/03/2009
5 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto.
26/03/2009
Publicado despacho: rejeitado o projeto, mantido o veto. Comunique-se. Arquive-se. (DA p.51)
24/04/2009
Juntado Ofício SGP nº 1351/09, encaminhado ao Poder Executivo, comunicando a manutenção do veto.
29/09/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.106
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
07/06/2005
2832 / 2005
favorável
favorável
Milton Vieira
Comissão de Constituição e Justiça
30/08/2005
2833 / 2005
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com a emenda apresentada
Jorge Caruso
Comissão de Finanças e Orçamento
19/09/2005
2834 / 2005
favorável ad referendum
favorável à proposição, com a Emenda da CFO, "ad referendum" do Plenário.
Romeu Tuma
Comissão de Segurança Pública
16/11/2005
3057 / 2005
propondo redação final
propondo redação final
Renato Simões
Comissão de Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Ofício(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
01/12/2005
Autógrafo
26601
Autógrafo ao Projeto de lei numero 176/2005
2
01/12/2005
Ofício
8699
Ofício ao Projeto de lei numero 176/2005
3
22/12/2005
Veto Total
/2005
Mensagem nº 178
Governador
Total: 3 ocorrência(s)
1
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