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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 26 /2005

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 26 / 2005
Ementa Apela para o Sr. Presidente da Câmara dos Deputados e para os líderes partidários a fim de aprovarem o Projeto de lei 2048/03, que determina a obrigatoriedade de se implantar ciclovias em cidades com população superior a 50 mil habitantes, na forma do substitutivo apresentado pelo relator, deputado Beto Albuquerque.
Data de Publicação 15/04/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores BICICLETA, CICLOVIA, MUNICÍPIOS, OBRIGATORIEDADE, TRANSPORTE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/09/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.002

Tramitação

Data Descrição
15/04/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 15/04/2005
18/04/2005 Pauta de 1ª sessão.
19/04/2005 Pauta de 2ª sessão.
20/04/2005 Pauta de 3ª sessão.
25/04/2005 Pauta de 4ª sessão.
26/04/2005 Pauta de 5ª sessão.
27/04/2005 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
07/03/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
07/03/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
07/03/2006 Recebido com parecer do relator Eli Corrêa Filho favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
17/03/2006 Publicado Parecer nº 442/06, da CTC -favorável à proposição. (DA p.12)
17/03/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
13/12/2007 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
28/03/2008 Encaminhado ao STAM para as providências cabíveis
02/04/2008 Arquive-se, em virtude da perda superveniente de objeto.
26/09/2008 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.002

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/03/2006 442 / 2006 favorável favorável Eli Corrêa Filho Comissão de Transportes e Comunicações  
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