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Projeto de lei nº 165 /2005
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
165 / 2005
Ementa
Dá a denominação de "Quartel do Comando Geral Cel. Theodoro Cabette" ao edifício sede da Polícia Militar do Estado, na Capital.
Data de Publicação
14/04/2005
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores
CAPITAL, DENOMINAÇÃO, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 25/09/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.080
Tramitação
Data
Descrição
14/04/2005
Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 14/04/2005
18/04/2005
Pauta de 1ª sessão.
19/04/2005
Pauta de 2ª sessão.
20/04/2005
Pauta de 3ª sessão.
25/04/2005
Pauta de 4ª sessão.
26/04/2005
Pauta de 5ª sessão.
27/04/2005
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. CSP - Comissão de Segurança Pública, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
28/04/2005
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
06/05/2005
Distribuído ao Deputado
Roberto Morais
01/06/2005
Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável
14/06/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
16/06/2005
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
11/07/2005
Distribuído ao Deputado
Roberto Engler
19/08/2005
Devolvido sem parecer
22/08/2005
Devolvido sem parecer
01/09/2005
Distribuído ao Deputado
Edmir Chedid
27/09/2005
Recebido com parecer do relator Edmir Chedid favorável ao projeto com a emenda apresentada
04/10/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
07/10/2005
Entrada na Comissão de Segurança Pública
11/10/2005
Distribuído ao Deputado
Romeu Tuma
31/10/2005
Recebido com parecer do relator Romeu Tuma favorável, com a emenda da Comissão de Finanças e Orçamento, "ad referendum" do Plenário
23/11/2005
Concedida Vista a Deputada
Rosmary Corrêa
13/12/2005
Devolvido da vista
14/12/2005
Aprovado o parecer do Deputado
Romeu Tuma
,favorável, com a emenda da Comissão de Finanças e Orçamento, "ad referendum" do Plenário
19/01/2006
Publicados: Parecer nº 1/06, da CCJ-favorável à proposição; Parecer nº 2/06, da CFO¿favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 3/06, da CSP¿favorável à proposição e à emenda da CFO, "ad referendum" do Plenário. (DA p. 7)
19/01/2006
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
05/12/2006
39 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
06/12/2006
40 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
12/12/2006
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
12/12/2006
173ª Sessão Ordinária-aprovado requerimento de urgência
13/12/2006
Publicado Requerimento, do Deputado
Edmir Chedid
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.13)
14/12/2006
44 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e emenda da CFO
14/12/2006
Distribuído: CR - Comissão de Redação.
15/12/2006
Entrada na Comissão de Redação
15/12/2006
Distribuído ao Deputado
Sidney Beraldo
19/12/2006
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação
19/12/2006
Recebido com parecer do relator Sidney Beraldo propondo redação final, pela Comissão de Redação
20/12/2006
Publicado Parecer nº 1.733/06, da Comissão de Redação. (DA p. 15)
20/12/2006
Pauta por 01 (uma) Sessão-Redação
20/12/2006
Pauta de 1ª sessão.
21/12/2006
Recebido pelo Governador em: 21/12/2006 - prazo para sanção: 15/01/2007.
22/12/2006
Publicado Autógrafo nº 26.998 (DA p. 20)
22/12/2006
Aguardando Sanção
12/01/2007
Publicada Mensagem nº 02/07, de 11/01/07, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 4).
12/01/2007
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública.
15/01/2007
Reentrada na Comissão de Constituição e Justiça
19/01/2007
Comunicado Vencimento do Prazo
05/02/2007
Designado como Relator Especial, o Deputado
Giba Marson
, pela comissão CCJ
12/02/2007
Comunicado Vencimento do Prazo
12/02/2007
Devolvido sem parecer de RE, pela CCJ, Deputado
Giba Marson
.
13/02/2007
8ª Sessão Ordinária do período adicional à 4ª Sessão da 15ª Legislatura ¿ incluído na Ordem do Dia
13/02/2007
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
18/04/2007
22a. Sessão Ordinária - Rejeitado o projeto e mantido o Veto.
19/04/2007
Publicado despacho: rejeitado o projeto, mantido o veto. Comunique-se. Arquive-se. (DA p.18)-Arquivado
25/09/2008
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.080
Votação nas Comissões
19/12/2006 - Comissão de Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
01/06/2005
1 / 2006
favorável
favorável
Roberto Morais
Comissão de Constituição e Justiça
19/12/2006
1733 / 2006
propondo redação final
propondo redação final
Sidney Beraldo
Comissão de Redação
27/09/2005
2 / 2006
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com a emenda apresentada
Edmir Chedid
Comissão de Finanças e Orçamento
31/10/2005
3 / 2006
favorável ao projeto com emenda
favorável, com a emenda da Comissão de Finanças e Orçamento, "ad referendum" do Plenário
Romeu Tuma
Comissão de Segurança Pública
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Ofício(1)
Req. Urgência(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
22/12/2006
Autógrafo
26998
Autógrafo ao Projeto de lei numero 165/2005
Mesa Diretora
2
21/12/2006
Ofício
10532
Ofício ao Projeto de lei numero 165/2005
Mesa Diretora
3
13/12/2006
Req. Urgência
Edmir Chedid
4
12/01/2007
Veto Total
/2007
Governador
Total: 4 ocorrência(s)
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