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Projeto
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Projeto de lei nº 78 /2005
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
78 / 2005
Ementa
Cria o Programa de Desenvolvimento de Talentos - PADT.
Data de Publicação
09/03/2005
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores
ALUNO, DESENVOLVIMENTO, EDUCAÇÃO, ENSINO, ESCOLA, GRATUIDADE, MATERIAL DIDÁTICO, PROGRAMA, TALENTO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 05/08/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
09/03/2005
Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 09/03/2005
10/03/2005
Pauta de 1ª sessão.
11/03/2005
Pauta de 2ª sessão.
14/03/2005
Pauta de 3ª sessão.
16/03/2005
Pauta de 4ª sessão.
17/03/2005
Pauta de 5ª sessão.
18/03/2005
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
21/03/2005
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
18/04/2005
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha
17/05/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
17/05/2005
Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
17/05/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
23/05/2005
Entrada na Comissão de Educação
31/05/2005
Distribuído ao Deputado
Geraldo Lopes
21/06/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
21/06/2005
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
21/06/2005
Recebido com parecer do relator Geraldo Lopes favorável, pela Comissão de Educação
11/07/2005
Distribuído ao Deputado
Edmir Chedid
30/08/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
30/08/2005
Recebido com parecer do relator Edmir Chedid favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
07/09/2005
Publicados: Parecer nº 2.341/05, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2.342/05, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 2.343/05, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 20 e 21)
07/09/2005
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
05/08/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
17/05/2005
2341 / 2005
favorável
favorável
Vinicius Camarinha
Comissão de Constituição e Justiça
21/06/2005
2342 / 2005
favorável
favorável
Geraldo Lopes
Comissão de Educação
30/08/2005
2343 / 2005
favorável
favorável
Edmir Chedid
Comissão de Finanças e Orçamento
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