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Início
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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 85 /2005
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
85 / 2005
Transformado em Norma
Lei nº 12.064 / 2005
Ementa
Institui a "Semana Estadual da Saúde".
Data de Publicação
12/03/2005
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Carlos Neder
Apoiador(es)
Indexadores
CAMPANHA, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 14/02/2006 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.035
Tramitação
Data
Descrição
12/03/2005
Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 12/03/2005
16/03/2005
Pauta de 1ª sessão.
17/03/2005
Pauta de 2ª sessão.
18/03/2005
Pauta de 3ª sessão.
21/03/2005
Pauta de 4ª sessão.
22/03/2005
Pauta de 5ª sessão.
23/03/2005
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene.
28/03/2005
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
19/04/2005
Distribuído ao Deputado
Roberto Morais
13/05/2005
Publicado Requerimento, do Deputado
Renato Simões
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 17)
07/06/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
07/06/2005
Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
07/06/2005
78ª Sessão Ordinária - aprovado o Reqto. de urgência.
07/06/2005
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
08/06/2005
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
13/06/2005
Presidente solicita R.E.
13/06/2005
Comunicado Vencimento do Prazo
15/06/2005
Juntado pedido de R.E.
16/06/2005
Designado como Relator Especial, a Deputada
Beth Sahão
, pela comissão CSH
22/06/2005
Recebido com parecer favorável, da relatora especial Beth Sahão, pela Comissão de Saúde e Higiene
23/06/2005
Publicados: Parecer nº 768/05, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 769/05, da CSH- favorável à proposição. (DA p. 18)
23/06/2005
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
30/08/2005
35ª Sessão Extraordinária - aprovado.
27/09/2005
Publicada a
Lei nº 12.064, de 2005
, de 26 de setembro de 2005.(DOE p. 3)
27/09/2005
Convertido na
Lei nº 12.064, de 2005
, de 26 de setembro de 2005
18/10/2005
Arquive-se.
14/02/2006
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.035
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
07/06/2005
768 / 2005
favorável
favorável
Roberto Morais
Comissão de Constituição e Justiça
22/06/2005
769 / 2005
favorável
favorável
Beth Sahão
Comissão de Saúde e Higiene
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
15/09/2005
Autógrafo
26482
Autógrafo ao Projeto de lei numero 85/2005
2
27/09/2005
Lei
12064
3
14/09/2005
Ofício
6840
Ofício ao Projeto de lei numero 85/2005
4
13/05/2005
Req. Urgência
Renato Simões
Total: 4 ocorrência(s)
1
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