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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 79 /2005
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
79 / 2005
Ementa
Institui o Programa de Educação no Trânsito na rede oficial de ensino do Estado.
Data de Publicação
10/03/2005
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Havanir Nimtz
Apoiador(es)
Indexadores
EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO (CAMPANHA), EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, ESCOLA, PROGRAMA, REDE DE ENSINO, REDE OFICIAL DE ENSINO, TRÂNSITO, TRÂNSITO (PROGRAMA)
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 27/10/2011 - Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o PL n°55/98 do
PL nº 79/05
(DA p. 35)
Tramitação
Data
Descrição
10/03/2005
Publicado no Diário da Assembléia, página 17 em 10/03/2005
11/03/2005
Pauta de 1ª sessão.
14/03/2005
Pauta de 2ª sessão.
16/03/2005
Pauta de 3ª sessão.
17/03/2005
Pauta de 4ª sessão.
18/03/2005
Pauta de 5ª sessão.
22/03/2005
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
23/03/2005
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
12/05/2005
Distribuído ao Deputado
Giba Marson
09/08/2005
Aprovado o parecer do Deputado
Giba Marson
,favorável
09/08/2005
Recebido com parecer do relator Giba Marson favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
11/08/2005
Entrada na Comissão de Educação
16/08/2005
Distribuído a Deputada
Maria Lúcia Amary
13/09/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
13/09/2005
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Educação
14/09/2005
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
20/09/2005
Distribuído ao Deputado
Vitor Sapienza
04/10/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
04/10/2005
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
18/10/2005
Publicados: Parecer nº 2.745/05, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2.746/05, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 2.747/05, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 16)
18/10/2005
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
19/10/2005
Publicado despacho: junte-se este ao
PL nº 55/1998
, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p.21)
27/10/2011
Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o PL n°55/98 do
PL nº 79/05
(DA p. 35)
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
09/08/2005
2745 / 2005
favorável
favorável
Giba Marson
Comissão de Constituição e Justiça
13/09/2005
2746 / 2005
favorável
favorável
Maria Lúcia Amary
Comissão de Educação
04/10/2005
2747 / 2005
favorável
favorável
Vitor Sapienza
Comissão de Finanças e Orçamento
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 76/2008
Projeto de lei 672/2016
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