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Projeto de lei Complementar nº 0002 /2000
Referências
Documento
Projeto de lei Complementar
Número Legislativo
0002 / 2000
Ementa
Altera a
Lei Complementar nº 180, de 1978
, que dispõe sobre a Instituição do Sistema de Administração de Pessoal
Data de Publicação
02/02/2000
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores
BENEFICIÁRIO, CONTRIBUINTE, FALECIMENTO, PENSÃO, PREVIDÊNCIA, REMUNERAÇÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 19/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.03.012
Tramitação
Data
Descrição
02/02/2000
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0001
04/02/2000
Pauta de 1ª Sessão
10/02/2000
Pauta de 5ª Sessão
16/02/2000
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
17/02/2000
Entrada. À CCJ.
18/02/2000
Entrada na CCJ.
21/02/2000
Distribuido para o Dep.
Roque Barbiere
.
28/02/2000
Enviado ao Deputado.
15/05/2000
Devolvido e enviado à CCJ.
15/05/2000
Recebido com parecer favorável.
13/06/2000
Vista concedida à Dep.
Célia Leão
.
14/06/2000
Enviado à Deputada.
29/06/2000
Aprovado o parecer do relator.
29/06/2000
Recebido com parecer do relator do relator Roque Barbiere , pela Comissão de Constituição e Justiça
01/08/2000
Enviado à CAP.
01/08/2000
Entrada na CAP.
07/08/2000
Enviado ao Presidente para distribuição.
09/08/2000
Distribuido ao Deputado
Carlos Braga
.
09/08/2000
Distribuido ao Dep.
Carlos Braga
. Ao PC.
10/08/2000
Enviado ao Deputado.
24/08/2000
Devolvido e enviado à CAP.
24/08/2000
Recebido com Parecer favorável.
19/10/2000
Recebido com parecer do relator do relator Carlos Braga , pela Comissão de Administração Pública
19/10/2000
Aprovado o paracer do Relator, com voto contrário da Dep.
Maria do Carmo Piunti
.
20/10/2000
Ao PC.
23/10/2000
Enviado à CFO.
23/10/2000
Entrada na CFO
01/11/2000
Distribuído ao Deputado
Roberto Engler
06/11/2000
Enviado ao Deputado.
19/02/2001
Devolvido e enviado à CFO.
19/02/2001
Recebido sem parecer
23/05/2001
Publicado Requerimento, do autor solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 13)
24/05/2001
Autor solicta RE.Ao STAM.
05/06/2001
Presidente solicita Relator Especial pela CFO
05/06/2001
Pedido de RE.À CFO.
13/06/2001
Juntado pedido de R.E. Ao PC.
18/06/2001
Enviado ao STAM.
20/06/2001
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Daniel Marins
21/06/2001
Enviado ao Deputado.
09/08/2001
Recebido com parecer do relator especial do relator especial Daniel Marins favorável projeto com emenda, pela Comissão de Assuntos Internacionais
09/08/2001
Devolvido com parecer de RE pela CFO, favorável com emenda. Enviado ao STAM.
15/08/2001
Publicados os pareceres: 559/2001, da CCJ (Favorável); 560/2001, da CAP (Favorável); 561/2001, do Relator Especial pela CFO Deputado Daniel Marins (FAvorável, com Emenda) (DA, p.11)
15/12/2011
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p.58)
19/12/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.03.012
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
29/06/2000
559 / 2001
favorável
Roque Barbiere
Comissão de Constituição e Justiça
19/10/2000
560 / 2001
favorável
Carlos Braga
Comissão de Administração Pública
09/08/2001
561 / 2001
favorável ao projeto com emenda
favorável projeto com emenda
Daniel Marins
Comissão de Assuntos Internacionais
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