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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 72 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 72 / 2005
Transformado em Norma Lei nº 12.119 / 2005
Ementa Dá a denominação de "Doutor Osmar Francisco da Conceição" à Escola Estadual do Jardim Europa, em Macatuba.
Data de Publicação 05/03/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Pedro Tobias
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, MACATUBA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.039

Tramitação

Data Descrição
05/03/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 05/03/2005
08/03/2005 Pauta de 1ª sessão.
09/03/2005 Pauta de 2ª sessão.
10/03/2005 Pauta de 3ª sessão.
11/03/2005 Pauta de 4ª sessão.
14/03/2005 Pauta de 5ª sessão.
18/03/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
21/03/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
12/05/2005 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
20/06/2005 Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
21/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
21/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
24/06/2005 Entrada na Comissão de Educação
29/06/2005 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
16/08/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
16/08/2005 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável ad referendum, pela Comissão de Educação
24/08/2005 Publicados: Parecer nº 1909/05, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1910/05, da CE- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 15)
24/08/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
13/09/2005 38ª Sessão Extraordinária - aprovado.
23/09/2005 Publicado autógrafo nº 26.529. (DA p. 14)
23/09/2005 Aguardando Sanção
12/10/2005 Publicado na Lei nº 12.119, de 11 de outubro de 2005. (DOE I p. 4)
12/10/2005 Convertido na Lei nº 12 119, de 11 de outubro de 2005
18/11/2005 Arquivar
29/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.039

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/06/2005 1909 / 2005 favorável favorável Analice Fernandes Comissão de Constituição e Justiça  
16/08/2005 1910 / 2005 favorável ad referendum favorável ad referendum Maria Lúcia Amary Comissão de Educação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 23/09/2005 Autógrafo 26529 Autógrafo ao Projeto de lei numero 0072/2005  
2 12/10/2005 Lei 12119 Governador  
3 22/09/2005 Ofício 7184 Ofício ao Projeto de lei numero 0072/2005  
Total: 3 ocorrência(s)
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