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Projeto
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Projeto de lei nº 1 /2000
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1 / 2000
Transformado em Norma
Lei nº 10.521 / 2000
Ementa
Altera a
Lei nº 7964, de 16 de julho de 1992
, modificada pela
Lei nº 9510, de 20 de março de 1997
, que dispõe sobre o Fundo de Expansão da Agropecuária e da Pesca.
Data de Publicação
02/02/2000
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
AGRICULTURA, FUNDO DE EXPANSÃO AGROPECUÁRIA E DA,
LEI ESTADUAL 7964/1992
,
LEI ESTADUAL 9510/1997
, PECUARISTA, PESCA, SECRETARIA DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.015
Tramitação
Data
Descrição
02/02/2000
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011
03/02/2000
Republicado no Diário da Assembléia, p. 5
04/02/2000
Pauta de Sessão Única - Urgência Constitucional
05/02/2000
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do Deputado(a) José Zico Prado e outros D.A. p.03
10/02/2000
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
11/02/2000
Recebido no PC e enviado à CCJ.
11/02/2000
Entrada na CCJ.
14/02/2000
Solicitado RE. Ao STAM.
15/02/2000
Congresso de Comissões de Constituição e Justiça, Agricultura e Pecuária e Finanças e Orçamento.Aprovado o parecer do relator, Dep.
Edson Aparecido
, favorável à proposição e à emenda nº 1.
16/02/2000
Publicado o parecer 67/2000, do Congresso de Comissões formado por CCJ/CAEP/CFO, sobre o Projeto (Favorável à proposição e à Emenda 1) - DA, p.7
15/03/2000
9ª Sessão Extraordinária - aprovados o projeto e a Emenda nº 1.
16/03/2000
Enviado à Comissão de Redação.
16/03/2000
Entrada na CR
16/03/2000
Distrib. Dep.
Alberto Calvo
16/03/2000
Retornou com parecer dando redação final.
16/03/2000
Aprovado o parecer do relator. Ao P.C.
16/03/2000
Enviado ao STAM.
17/03/2000
Publicado o parecer 337/2000, da CR DA, p.8)
17/03/2000
Pauta de Sessão Única - Redação final
24/03/2000
Ofício nº 1540/2000 entregue na ATL.
25/03/2000
Publicado o Autógrafo nº 24.612 (DA, p.8)
30/03/2000
Publicada Lei nº 10.521, de 29/3/00 (DOE p. 1)
25/04/2000
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 07071/2000)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.015
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
propondo redação final
Alberto Calvo
Comissão de Redação
favorável ao projeto e emenda(s)
Edson Aparecido
Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Emenda de Pauta(1)
Lei(1)
Ofício(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
25/03/2000
Autógrafo
24612
2
05/02/2000
Emenda de Pauta
000001
José Zico Prado
3
30/03/2000
Lei
10521
Governador
4
24/03/2000
Ofício
001540
Total: 4 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 684/1996
Projeto de lei 4/1999
Projeto de lei 633/2000
Projeto de lei 1/2002
Projeto de lei 954/2003
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