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Projeto
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Projeto de lei nº 754 /2004
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
754 / 2004
Ementa
Institui o "Dia do Agente do Meio Ambiente".
Data de Publicação
04/12/2004
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores
DATA COMEMORATIVA, MEIO AMBIENTE
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 01/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.098
Tramitação
Data
Descrição
04/12/2004
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 04/12/2004
07/12/2004
Pauta de 1ª sessão.
08/12/2004
Pauta de 2ª sessão.
09/12/2004
Pauta de 3ª sessão.
10/12/2004
Pauta de 4ª sessão.
13/12/2004
Pauta de 5ª sessão.
12/01/2005
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente.
01/02/2005
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
15/04/2005
Distribuído ao Deputado
Donisete Braga
05/05/2005
Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
05/05/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
09/05/2005
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
09/05/2005
Reentrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
12/05/2005
Distribuído ao Deputado
Adriano Diogo
28/06/2005
Recebido com parecer do relator Adriano Diogo favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente
28/06/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
06/07/2005
Publicados: Parecer nº 1.161/05, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1.162/05, da CDMA- favorável à proposição. (DA p. 16)
06/07/2005
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
07/03/2007
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
07/03/2007
20ª Sessão Ordinária do período adicional à 4ª Sessão da 15ª Legislatura - aprovado o requerimento de urgência.
08/03/2007
Publicado Requerimento, do Deputado
Rogério Nogueira
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.16)
14/03/2007
8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
29/11/2007
Distribuído: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
12/12/2007
Aprovada, conclusivamente, a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
12/12/2007
Aprovado, conclusivamente, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI-favorável à proposição. ( Publicado no DA p. 22, em 13/12 /07)
13/12/2007
Pauta de 1ª Sessão-(Pauta para Recursos- art. 33, parágrafo unico da XIII CRI)
13/12/2007
Pauta de Recurso 1ª sessão.
14/12/2007
Pauta de Recurso 2ª sessão.
17/12/2007
Pauta de Recurso 3ª sessão.
20/12/2007
Recebido pelo Governador em: 20/12/2007 - prazo para sanção: 16/01/2008.
21/12/2007
Publicado Autógrafo nº 27.401 (DA p. 25)
21/12/2007
Aguardando Sanção
21/01/2008
Publicada a
Lei nº 12.802, de 18 de janeiro de 2008
(DA de19/01/2008 p.7)
21/01/2008
Convertido na
Lei nº 12.802, de 18 de janeiro de 2008
.
31/01/2008
Arquive-se.
01/10/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.098
Votação nas Comissões
12/12/2007 - Comissão de Defesa do Meio Ambiente
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
05/05/2005
1161 / 2005
favorável
favorável
Donisete Braga
Comissão de Constituição e Justiça
28/06/2005
1162 / 2005
favorável
favorável
Adriano Diogo
Comissão de Defesa do Meio Ambiente
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei (§ 4º - artigo 28)(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
21/12/2007
Autógrafo
27401
Vaz de Lima
2
19/01/2008
Lei (§ 4º - artigo 28)
12802
Vaz de Lima
3
08/03/2007
Req. Urgência
Rogério Nogueira
Total: 3 ocorrência(s)
1
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